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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ROZELY DIAS DOS SANTOS· OAB GO 28062

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702537-33.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL, VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 45349814 e de ID 46154686, admitiu, respectivamente, os recursos extraordinários interpostos pelo DISTRITO FEDERAL e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidê... (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· CPF 835.***.***-00

Reu:

ROZELY DIAS DOS SANTOS· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· CPF 835.***.***-00

Autor:

ROZELY DIAS DOS SANTOS· CPF 776.***.***-78

Autor:

RICKARDO DE SOUZA SANTOS MARIANO· CPF 024.***.***-30

Autor:

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA· CPF 811.***.***-87

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2023 (30/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 191.104,50

Autor

LEANDRO CANDIDO DE MELOCPF

EDILEUZA GOMES DA SILVACPF

Reu

CAIO MOREIRA NUNESCPF

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANA MARIANO DA SILVA· OAB GO 59147

Reu:

THIAGO VAZ FARIA· OAB GO 22001

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Outros

LUCAS PALAZZO NONATO· OAB GO 42379· CPF 040.***.***-85

CRISTINA DEBORA MARTINS· OAB GO 32620

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 7.778,01

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Autor:

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA· OAB GO 19249

Autor:

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA

Outros

ROZELY DIAS DOS SANTOS· OAB GO 28062

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inobstante não haver qualquer determinação de sobrestamento dos processos em trâmite, esta Relatora, por cautela e, diante da necessidade de observância do aludido precedente que virá a formar, de modo que o julgamento do presente recurso depende do que for decidido nas mencionadas ações, determino o sobrestamento do presente até ulterior decisão do STF. Int. Cuiabá (MT), 3 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Reu

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 17439· CPF 010.***.***-60

Reu:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Reu:

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA· OAB GO 19249· CPF 811.***.***-87

Reu:

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 28062· CPF 776.***.***-78

Reu:

FLAVIA FRANCHELLO NIERO ALVES· OAB PR 39799· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 (19/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL - DPC

ILMO. SR. DR. COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADIAL - CAT

Advogados

Autor:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Autor:

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 28062· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL - DPC

ILMO. SR. DR. COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADIAL - CAT

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Autor:

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 28062· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.037,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NUNES DE SOUZA

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA

MARCELO NUNES DE SOUZA

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 21974

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Autor:

MATHEUS SANDOLI DIAS· OAB PR 74675· CPF 063.***.***-58

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 21974

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Reu:

MATHEUS SANDOLI DIAS· OAB PR 74675· CPF 063.***.***-58

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 31.164,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VOLTA VELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR· OAB PE 021699· CPF 034.***.***-13

Autor:

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA· CPF 462.***.***-87

Autor:

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT· CPF 103.***.***-62

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Reu:

MAIARA MOLINELI VIEGAS· CPF 038.***.***-59

Reu:

BRUNA GABRIELA DA SILVA FELIPE· CPF 099.***.***-27

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (18/02/2026)

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