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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 4.607,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATACNPJ

Reu

VOLTAIRE RODRIGUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 2.074,58

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

VOLTAIRE RODRIGUES FREIRE JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VOLTAIRE RODRIGUES FREIRE JUNIOR em 16/05/2023 23:59. (17/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VOLTAIRE RODRIGUES FREIRE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDRES ESTEBAN LEON SUAREZ· OAB MT 25572· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

PeculatoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK LINO FREIRECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

REGINA LUCIA ORTEGA FREIRECPF

SUZANA LINOCPF

VALESKA RODRIGUES FREIRECPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE VOLTAIRE RODRIGUES FREIRE

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 5721· CPF 393.***.***-78

Autor:

ELEUDES NAZARE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 4276· CPF 544.***.***-63

Autor:

CARLOS ROBERTO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ROBERTO SANTOS· OAB MT 2739· CPF 068.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Reu:

JOAO FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 5721· CPF 393.***.***-78

Reu:

ELEUDES NAZARE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 4276· CPF 544.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ROBERTO SANTOS· OAB MT 2739· CPF 068.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO· OAB MT 3477· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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