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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 211.919,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMARPJ/asm/er DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO INTERPOSTO PELAS RÉS AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU e LÍNEAS AÉREAS COSTARRICENCES S.A. - LACSA. GRUPO ECONÔMICO. VÍNCULO DE EMPREGO QUE ABRANGE PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 D... (14/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 211.919,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANDREI DE OLIVEIRA

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

Autor:

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA

Reu:

JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO

Reu:

CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303

Reu:

IGOR MOURA FORTE

Reu:

EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 211.919,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/03/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRAS

Reu

AVB HOLDING S.A.

AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA

DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA.

GERMAN EFROMOVICHCPF

HILDA EFROMOVICHCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS· OAB RS 72251· CPF 000.***.***-06

Autor:

DRA. CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Autor:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

Autor:

DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA· OAB RS 120561· CPF 020.***.***-24

Autor:

FABIO ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SP 362827· CPF 277.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS· OAB RS 72251· CPF 000.***.***-06

Reu:

DRA. CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Reu:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

Reu:

DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA· OAB RS 120561· CPF 020.***.***-24

Reu:

FABIO ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SP 362827· CPF 277.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 288.589,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 2.º DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA. CONTRATO VIGENTE ANTES E DEPOIS DO ADVENTO DA LEI 13.467/2017. AMPLIAÇÃO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE APLICADO. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO POR MERA COORDENAÇÃO DE EMPRESAS. RELAÇÃO HIERÁRQUICA DESNECESSÁ... (19/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 288.589,37

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

Reu:

HAYNOAM REIS MARTINS

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281

Reu:

MARLENE DE GOUVEIA LARANJA

Reu:

SIMONE VIANELLO

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 288.589,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NASTROMAGARIO· CPF 266.***.***-76

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

LUISA MEDINA· CPF 083.***.***-92

Autor:

DRA. SIMONE VIANELLO· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NASTROMAGARIO· CPF 266.***.***-76

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

LUISA MEDINA· CPF 083.***.***-92

Reu:

ZACHARIA KORN· CPF 666.***.***-91

Reu:

GERALDO PANITZ RIPOLL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/08/2022)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Grupo EconômicoRecurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Reu

ANDERSON RAMOS LIMA

AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA

REDSTAR LIMITED CORP

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARLENE DE GOUVEIA LARANJA· OAB SP 148327· CPF 173.***.***-07

Autor:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Autor:

HAYNOAM REIS MARTINS· OAB SP 419321· CPF 451.***.***-05

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

DRA. SIMONE VIANELLO· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLENE DE GOUVEIA LARANJA· OAB SP 148327· CPF 173.***.***-07

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Reu:

HAYNOAM REIS MARTINS· OAB SP 419321· CPF 451.***.***-05

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

DRA. SIMONE VIANELLO· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa por ED ProtelatóriosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRAS

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA COSTA

GERMAN EFROMOVICHCPF

HILDA EFROMOVICHCPF

JOSE EFROMOVICHCPF

OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA FALIDO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

VIVIANE ROCHA DA COSTA· OAB RJ 151406· CPF 116.***.***-10

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

DR. CHARLES SOARES AGUIAR· OAB RJ 76260· CPF 724.***.***-91

Autor:

ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA QUINTAO· OAB RJ 88067· CPF 010.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

VIVIANE ROCHA DA COSTA· OAB RJ 151406· CPF 116.***.***-10

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Reu:

DR. CHARLES SOARES AGUIAR· OAB RJ 76260· CPF 724.***.***-91

Reu:

ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA QUINTAO· OAB RJ 88067· CPF 010.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 AUTOR: VPA CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: JACY HONORIO FONTOURA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127351MG, Dr(a). JOSE LUIZ MENDES JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, FERNANDA SILVA MACHA... (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB MG 83049

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Último movimento: Transitado em Julgado (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB MG 83049

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB MG 83049

Autor:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Autor:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Autor:

AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU

Reu:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB MG 83049

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/01/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/07/2022)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Último movimento: Remetidos os autos (18/07/2022)

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