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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBRCNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

TAMIRES NERYS FREITAS· OAB MG 188363

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBRCNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBRCNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Reu:

TAMIRES NERYS FREITAS· OAB MG 188363

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBRCNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Remetidos os autos (05/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LISZANDRO SAILER MATOS DE MORAES

MARCOS VINICIUS ADRIANO FERREIRA

LEANDRO PRUDENCIANO BENEVIDES

VITOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA

FABRICIO CONCEICAO COSTA MORAES

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Reu:

GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90526· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPORTES VT LTDACNPJ

VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - MECNPJ

LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON MENDONCA MARTINS· OAB MG 90836

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033

Reu:

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 120360

Reu:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDACNPJ

TRANSPORTES VT LTDACNPJ

VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

WANDERSON MENDONCA MARTINS· OAB MG 90836

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803

Reu:

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 120360

Reu:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDACPF

TRANSPORTES VT LTDACNPJ

VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

Autor:

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 120360· CPF 064.***.***-10

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Autor:

WANDERSON MENDONCA MARTINS· OAB MG 90836· CPF 684.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

Reu:

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 120360· CPF 064.***.***-10

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

WANDERSON MENDONCA MARTINS· OAB MG 90836· CPF 684.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDA; TRANSPORTES VT LTDA; VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - ME; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,... (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDACPF

TRANSPORTES VT LTDACNPJ

VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

Autor:

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 120360· CPF 064.***.***-10

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Autor:

WANDERSON MENDONCA MARTINS· OAB MG 90836· CPF 684.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

Reu:

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 120360· CPF 064.***.***-10

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

WANDERSON MENDONCA MARTINS· OAB MG 90836· CPF 684.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TRANSPORTES VT LTDA

Outros

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES VT LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSPORTES VT LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033· CPF 084.***.***-63

Reu:

FERNANDA BITTENCOURT DE PAULA FERREIRA· OAB MG 147773· CPF 083.***.***-61

Reu:

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 120360· CPF 064.***.***-10

Reu:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA REIS· OAB MG 107328· CPF 425.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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