Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VTECH ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 30.063,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 3.362,44

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 962,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

GULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 446.633,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

VALTER TAVARESCPF

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 25.576,27

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

GULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 16.527,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

GULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 4.378,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 2.220,30

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal