Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.893.440,97

Autor

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 038131· CPF 625.***.***-72

Autor:

ANDREA MARKUS· OAB RS 039475· CPF 741.***.***-49

Autor:

RODOLFO GEHLEN DE BRITO· CPF 346.***.***-72

Autor:

HELENA MARIA HAAS· OAB RS 042224· CPF 757.***.***-34

Reu:

CAROLINA FISCH· OAB RS 046832· CPF 601.***.***-04

Reu:

MARIA DE LURDES HENKE· OAB RS 072323· CPF 557.***.***-53

Reu:

MARCELO DE CARVALHO DRECHSLER· OAB RS 065791· CPF 975.***.***-87

Reu:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES· CPF 443.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ERIANE MORAES FOGACA· OAB RS 051849

Último movimento: Juntada de Petição (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 3.893.440,97

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE GRAMADO/RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Autor:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· CPF 289.***.***-04

Autor:

PATRICIA BERNARDI DALL'ACQUA

Autor:

GUILHERME GONZALES REAL· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA MARKUS· OAB RS 039475· CPF 741.***.***-49

Reu:

HELENA MARIA HAAS· OAB RS 042224· CPF 757.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE GRAMADO

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· CPF 289.***.***-04

Reu:

ERIANE MORAES FOGACA· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Reu:

ANDREA MARKUS· OAB RS 039475· CPF 741.***.***-49

Reu:

HELENA MARIA HAAS· OAB RS 042224· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MEDICO/A RESPONSAVEL PELO SETOR DE INTERNACOES DO HOSPITAL CASA DE SAUDECPF

GANDRA & MELO-SERVICOS ADVOCATICIOSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

RODOLFO GEHLEN DE BRITO· OAB RS 070137· CPF 346.***.***-72

ANDREA MARKUS· OAB RS 039475· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Locação de ImóvelCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA CRISTINA CAMPELO LEMOS SANTOS

LEMOS SANTOS - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

Advogados

Autor:

LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 70058· CPF 886.***.***-20

Autor:

ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 63906· CPF 742.***.***-49

Autor:

MAXNEI DA SILVA SOARES· OAB RJ 159752· CPF 028.***.***-98

Reu:

LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 70058· CPF 886.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 63906· CPF 742.***.***-49

Reu:

MAXNEI DA SILVA SOARES· OAB RJ 159752· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição pendente sinalizada no sistema. Após, voltem. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA CRISTINA CAMPELO LEMOS SANTOS

LEMOS SANTOS - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

Advogados

Autor:

LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 70058· CPF 886.***.***-20

Autor:

ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 63906· CPF 742.***.***-49

Autor:

MAXNEI DA SILVA SOARES· OAB RJ 159752· CPF 028.***.***-98

Reu:

LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 70058· CPF 886.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 63906· CPF 742.***.***-49

Reu:

MAXNEI DA SILVA SOARES· OAB RJ 159752· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição pendente sinalizada no sistema. Após, voltem. (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal