W SALUSTIANO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 21.156,89

Autor

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 21.156,89

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 8.486,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 8.486,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

TIAGO MARQUES OLIVEIRA LACERDACPF

DENILENA ALVES DA SILVEIRACPF

CLAUDIA DENISE MACHADOCPF

MARIA ROSIMAR CUNHA SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

ANTONIA LENIR VALENTE DE MATOSCPF

ANTONIO RODRIGUES DE LIMA

CELIA MONTEIRO DA SILVA

CHARLISSON LESSA SOARESCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

ANTONIA LENIR VALENTE DE MATOSCPF

ANTONIO RODRIGUES DE LIMA

CELIA MONTEIRO DA SILVA

CHARLISSON LESSA SOARESCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO, FREDISON DE OLIVEIRA NORONHA, MARIA ICLEUVA BARROS CARVALHO, CIDIANA SILVA MARQUES, EDNILSON DA SILVA, GISELE RODRIGUES LEMOS, MARIA DO NASCIMENTO LIMA, FRANCIELI KATINUCIA CALEGARI, MARIA ROSIMAR CUNHA SANTOS, ZILDA MONTEIRO TELES NONATO DE SOUZA, MARISTELA APARECIDA DE SOUZA, TIAGO MARQUES OLIVEIRA LACERDA, ANTONIA LENIR VALENTE DE MATOS, JOEDSON SANTOS MENESES, TEREZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BR... (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 30.267,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 30.267,83

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETOCPF

Reu

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO Advogados do(a) REQUERENTE: JOVANDER PEREIRA ROSA - RO7860, PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA - RO12600 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, conforme petição de ID123749661, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 4 de agosto de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETOCPF

Reu

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO Advogados do(a) REQUERENTE: JOVANDER PEREIRA ROSA - RO7860, PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA - RO12600 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, conforme petição de ID123749661, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 4 de agosto de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 21.946,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETOCPF

Reu

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROSCPF

GABRIELA NAKAD DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Autor:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 6.603,71

Autor

RURALIS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

IVANILDA FREITAS DA SILVACPF

ANA SALUSTIANO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LAÍS CAROLINE CARDOSO FERREIRA PINTO· OAB MS 20224· CPF 022.***.***-66

Reu:

JOSIANE CARNEIRO NUNES· OAB MS 14335· CPF 276.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FATIMO INACIO DA SILVACPF

Reu

BRAS SOUZA FREITASCPF

ANA SALUSTIANO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Reu:

ELIZANGELA MACEDO DE JESUS· OAB MS 23165· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FATIMO INACIO DA SILVACPF

Reu

BRAS SOUZA FREITASCPF

ANA SALUSTIANO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961

Reu:

ELIZANGELA MACEDO DE JESUS· OAB MS 23165· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2023)

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