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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 132.170,00

Autor

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

CONCEICAO RODRIGUES CAPIBERIBECPF

Reu

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

CONCEICAO RODRIGUES CAPIBERIBECPF

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Outros

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

LEO ALEXANDRE DE LIMA FURTADO· OAB AP 1697

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO RODRIGUES CAPIBERIBECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (26/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 51.591,24

Autor

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Outros

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 883.804,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008832-92.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: W H F DA ROCHA LTDA DECISÃO Ciente da decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo no agravo de instrume Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 883.804,76

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 39.141,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023583-50.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: W H F DA ROCHA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo patrono da executada, nos... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 39.141,72

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 883.804,76

Autor

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no processo nº 0021537-25.2022.8.03.0001 está agendada para o dia 11/05/2026 às 10h30min, e ocorrerá por meio de videoconferência/a... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 883.804,76

Autor

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 883.804,76

Autor

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W H F DA ROCHA LTDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0021537-25.2022.8.03.0001. APELANTE: W H F DA ROCHA LTDA/Advogado(s) do reclamante: RIANO VALENTE FREIRE, EDUARDO DELGADO FREIRE, AMANDA KARINE LEMOS DANTAS APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Visando prestigiar a efetividade dos métodos con... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Intimação / NotificaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

W H F DA ROCHA LTDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D.F.P.F.

W.F.F.

Reu

D.F.P.F.

W.F.F.

Advogados

Autor:

ULISSES ESPARTACUS DE SOUZA COSTA· OAB MG 119400· CPF 070.***.***-11

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LELIS FAGUNDES· OAB MG 139885· CPF 071.***.***-17

Autor:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ULISSES ESPARTACUS DE SOUZA COSTA· OAB MG 119400· CPF 070.***.***-11

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LELIS FAGUNDES· OAB MG 139885· CPF 071.***.***-17

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Documento (Ofício) (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

W.F.F.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

W.F.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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