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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDIO BADKECPF

Advogados

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fato AtípicoDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA DE GILBUES

Reu

ADILSON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB PI 14981· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIRO

ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLEDSON CARVALHO DE CASTROCPF

Reu

ADILSON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS· OAB DF 50846· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONOINO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDUARDO COSTA ALMEIDA· OAB SC 067283· CPF 140.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134 (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 476.742,55

Autor

MOEMA BIOENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO AMENDOLA FERNANDESCPF

DAPHNY DE SOUZA CANHOTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

FABRICIO CASTELLAN· OAB SP 163434· CPF 181.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOEMA BIOENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO AMENDOLA FERNANDESCPF

DAPHNY DE SOUZA CANHOTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

FABRICIO CASTELLAN· OAB SP 163434· CPF 181.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 476.742,55

Autor

MOEMA BIOENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO AMENDOLA FERNANDESCPF

DAPHNY DE SOUZA CANHOTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

FABRICIO CASTELLAN· OAB SP 163434· CPF 181.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

SILVIA MARIA GARCIA JOSECPF

MARGARETE APARECIDA GARCIA PAROLINCPF

ORVASIL ALVES GARCIACPF

Reu

LUIZ ATILIO AMENDOLACPF

VERA RODRIGUES BATISTA AMENDOLACPF

LOUISE BATISTA AMENDOLACPF

Advogados

Autor:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 218826· CPF 202.***.***-19

Autor:

LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN· OAB SP 264782· CPF 202.***.***-79

Reu:

MARCO RENATO DE SOUZA· OAB SP 248245· CPF 290.***.***-90

Reu:

FABIO CAMINHOLLA BAPTISTA· OAB SP 336738· CPF 252.***.***-99

Reu:

EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA· OAB SP 317811· CPF 373.***.***-55

Outros

RODRIGO VIEIRA CLARA· OAB SP 415047· CPF 439.***.***-09

FABRICIO CASTELLAN· OAB SP 163434· CPF 181.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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