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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 4.910,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

W NOGUEIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 704.777,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

W T NOGUEIRA

WILLAMI TORRES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA· OAB PB 28945· CPF 010.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 704.777,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WILLAMI TORRES NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.799,06

Autor

WILLAMI TORRES NOGUEIRACPF

W T NOGUEIRA

W T NOGUEIRACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA· OAB PB 28945· CPF 010.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 11359· CPF 272.***.***-15

Autor:

VLADIMIR MATOS DO O· OAB PB 5651· CPF 337.***.***-04

Autor:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.799,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

W T NOGUEIRA

WILLAMI TORRES NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

W T NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA· OAB PB 28945· CPF 010.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

W T NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA· OAB PB 28945· CPF 010.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Proc. n. 0000815-05.2002.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (Classe 12078) em que são partes o ESPÓLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA e o ESTADO DA PARAÍBA. Nos termos do art. 1º da Resolução n. 10/2026, é de competência do Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário, os feitos ab... (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 4.886,36

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

24/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

W T NOGUEIRA

Advogados

Reu:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA· OAB PB 28945· CPF 010.***.***-17

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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