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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VANIA MIRIAM PERES RODRIGUESCPF

JULIAO SIDINEI RODRIGUESCPF

Reu

VERONICA NUNES PINHEIRO

EROTILDE CINHA

PAULO DAVID GUIDOTTICPF

CIRIACO ALMEIDACPF

ENILDA CUNHA

+ 40 outros

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DA SILVA· OAB RS 007577· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JORGECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO JORGE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Reu:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Reu:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADACPF

LUCAS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DONIZETI FRANCO· CPF 043.***.***-30

Reu:

CAROLINA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 465176· CPF 350.***.***-19

Reu:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Outros

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DO CARMOCPF

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADA

LUCAS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 465176· CPF 350.***.***-19

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Reu:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Reu:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PEDRO BENEDITO BERLONI (AGRAVANTE)

Reu

JOÃO PEDRO BENEDITO BERLONICPF

Advogados

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Reu:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Reu:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504971-53.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOÃO PEDRO BENEDITO BERLONI - Vista dos autos à Defesa para se manifestar, no prazo legal, sobre o cálculo de fl. 658. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP) (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISSAO COMERCIAL AGRíCOLA LTDACPF

Reu

BRUNO ANDREATTI

Advogados

Autor:

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA· OAB SP 280880· CPF 218.***.***-39

Autor:

GRACE RIBEIRO DE MOURA· OAB SP 299889· CPF 313.***.***-86

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Reu:

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA· OAB SP 280880· CPF 218.***.***-39

Reu:

GRACE RIBEIRO DE MOURA· OAB SP 299889· CPF 313.***.***-86

Reu:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Issao Comercial Agrícola Ltda - Agravado: Bruno Andreatti - Diante da notícia de perda do objeto (fls. 304/305), diga o recorrente expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Amaury Mayller Costa Le... (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensEmbargos de Terceiro Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RAMALHO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA FILHOCPF

JAILSON TAVARES LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON TAVARES LIMA

Advogados

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: JANIO DE BRITO FONTENELLE AGRAVADO: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA FILHO, JAILSON TAVARES LIMA REPRESENTANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(s) do reclamado: WAGNER DA CUNHA COSTA RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. DECIS... (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

JAILSON TAVARES LIMACPF

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RITA LEUDA MARTINS DE FREITAS LIMACPF

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

HIDELFONSO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Reu:

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR· OAB PI 8243· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (12/05/2025)

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