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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

551 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 49.687,53

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO SUPERIORCNPJ

Reu

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

NEY GIOVANNI DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO BATISTA· OAB MG 202128

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001684

Outros

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 002757

ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 002199

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 002659

FREDERICO SOARES DAMASCENO· OAB MG 129268· CPF 087.***.***-76

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO SUPERIORCNPJ

Reu

NEY GIOVANNI DA COSTA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES DAMASCENO· CPF 087.***.***-76

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO BATISTA

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· CPF 788.***.***-53

Reu:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· CPF 002.***.***-18

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001706622020803000020250328150254 (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DALTRO ZEFERINO OLIVEIRA BARBOSACPF

GENTIL ALVES ARAUJOCPF

IVO MAIORKICPF

MATIAS BENITES PEREIRACPF

NERI GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 116187· CPF 028.***.***-73

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

JULIANA MENEZES CASADO DUTRA· OAB RS 77135

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Reu:

JULIANA MENEZES CASADO DUTRA· OAB RS 77135

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 24046

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 52887· CPF 948.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019375-60.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL EXEQUENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 80.773,42

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 80.773,42

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUESCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 80.773,42

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUES

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

2. MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 003115

Autor:

ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 002199

Autor:

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 002659

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 003115

Reu:

ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 002199

Reu:

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 002659

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28488840) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª V... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 18.678,81

Autor

REGIANE RODRIGUES SOUZACPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 12.976,69

Autor

ESTADO DO AMAPA

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JESU MARCIO AZEVEDO DA COSTACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 9.710,49

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

MIQUEAS FERREIRA GADELHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 10.369,30

Autor

MARIO CESAR OLIVEIRA DA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 9.624,56

Autor

ROSIMA BARBOSA BANDEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Autor:

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/03/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 15.095,60

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

ELIZABETH CORREA VIANACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA· OAB AP 2633· CPF 006.***.***-04

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (29/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 27.883,36

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

HELDER FAVACHO LOBOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/03/2024)

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