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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 51.350,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BTJ02VCIV -> TJRJ (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 51.350,00

Autor

SANDRA XAVIER IMOVEIS E EMNPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALFREDO DE CARVALHOCPF

LUCIA HELENA DE CARVALHO LOPESCPF

MARCO ANTONIO DE CARVALHOCPF

ROSA LUCIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO LOPES GOMES· OAB RJ 120035· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2026 Período da sessão: 08/06/2026 00:00 a 12/06/2026 23:59 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 51.350,00

Autor

SANDRA XAVIER IMOVEIS E EMNPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALFREDO DE CARVALHOCPF

MARCO ANTONIO DE CARVALHOCPF

ROSA LUCIA DE CARVALHOCPF

LUCIA HELENA DE CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO LOPES GOMES· OAB RJ 120035· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE MAIA XAVIER

WAGNER XAVIER

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE PEDRA DE ITAUNA AMAPI

Outros

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA· OAB RJ 127938· CPF 072.***.***-88

LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 152180· CPF 227.***.***-30

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE PEDRA DE ITAUNA AMAPI

Reu

ELISABETE MAIA XAVIERCPF

WAGNER XAVIER

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Autor:

LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 152180· CPF 227.***.***-30

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA· OAB RJ 127938· CPF 072.***.***-88

Reu:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Reu:

LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 152180· CPF 227.***.***-30

Reu:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA· OAB RJ 127938· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON MARTIS DOS SANTOSCPF

Reu

ALMIR GIPPONI SALOMAOCPF

ANDERSON MONKEY AFONSO

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Autor:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Autor:

ISABELLA MONNERAT LOUREIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 238794· CPF 162.***.***-00

Autor:

BARBARA MANHAES C RODRIGUES DO NASCIMENTO SARAIVA GONCALVES· OAB RJ 176358· CPF 112.***.***-30

Autor:

MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB RJ 62767· CPF 583.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Reu:

ISABELLA MONNERAT LOUREIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 238794· CPF 162.***.***-00

Reu:

BARBARA MANHAES C RODRIGUES DO NASCIMENTO SARAIVA GONCALVES· OAB RJ 176358· CPF 112.***.***-30

Reu:

MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB RJ 62767· CPF 583.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON MARTIS DOS SANTOSCPF

Reu

ALMIR GIPPONI SALOMAOCPF

ANDERSON MONKEY AFONSO

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Autor:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Autor:

ISABELLA MONNERAT LOUREIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 238794· CPF 162.***.***-00

Autor:

BARBARA MANHAES C RODRIGUES DO NASCIMENTO SARAIVA GONCALVES· OAB RJ 176358· CPF 112.***.***-30

Autor:

MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB RJ 62767· CPF 583.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Reu:

ISABELLA MONNERAT LOUREIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 238794· CPF 162.***.***-00

Reu:

BARBARA MANHAES C RODRIGUES DO NASCIMENTO SARAIVA GONCALVES· OAB RJ 176358· CPF 112.***.***-30

Reu:

MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB RJ 62767· CPF 583.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807194-81.2024.8.19.0063. AUTOR: ADAILTON MARTIS DOS SANTOS RÉU: ALMIR GIPPONI SALOMAO, ANDERSON MONKEY AFONSO Cumpra-se venerável acórdão. TRÊS RIOS, 10 de dezembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Té... (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIGI DOMENICO CERSOSIMOCPF

Reu

CRISTIANE FERREIRA D AVILA

SDFC COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB RJ 51100· CPF 756.***.***-53

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Autor:

GRACCHO DA FRANCA HARABEDIAN· OAB RJ 145306· CPF 089.***.***-06

Autor:

VÉRA MÁRCIA PATO DE MACEDO· OAB RJ 53180· CPF 633.***.***-34

Reu:

ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB RJ 51100· CPF 756.***.***-53

Reu:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 82124· CPF 336.***.***-72

Reu:

GRACCHO DA FRANCA HARABEDIAN· OAB RJ 145306· CPF 089.***.***-06

Reu:

VÉRA MÁRCIA PATO DE MACEDO· OAB RJ 53180· CPF 633.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0804005-48.2024.8.19.0208 distribuido para Gabinete do Des. Adriano Celso Guimarães - 1ª Câmara de Direito Privado na data de 11/06/2026. (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 182.267,67

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 182.267,67

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 625.016,37

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO APELADO: INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER XAVIER (OAB RJ082124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 1... (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 625.016,37

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO EDUARDO CAMUSSO· CPF 801.***.***-72

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 625.016,37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 246.594,71

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 5.305.432,20

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

VITA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

WAGNER XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO· CPF 070.***.***-89

Autor:

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

Autor:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 099297· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

R$ 5.305.432,20

Autor

VITA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

WAGNER XAVIERCPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Reu:

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

Reu:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 099297· CPF 025.***.***-92

Reu:

MORENA CORREA SANTOS· OAB RJ 149924· CPF 085.***.***-75

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO· CPF 070.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2 (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 5.305.432,20

Autor

VITA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

WAGNER XAVIERCPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO· CPF 070.***.***-89

Reu:

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 4.650,00

Autor

MARCONDES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Outros

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB RN 11273· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 4.650,00

Autor

MARCONDES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2023)

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