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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 279.454,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

STANISLEY DE SENA BRITO

STANISLEY DE SENA BRITOCPF

Advogados

Reu:

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA· OAB RO 5178

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 279.454,00

Autor

STANISLEY DE SENA BRITO

STANISLEY DE SENA BRITOCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA· OAB RO 5178· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE MATTOS

ANILTO GOMES DA SILVACPF

EDIVALDO ALVES FERNANDES FILHO

HEBER CARVALHO DOS SANTOSCPF

RUBIA STEFANIA MEZABARBACPF

+ 1 outros

Reu

STANISLEY DE SENA BRITOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA· OAB RO 5178· CPF 209.***.***-34

Reu:

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA· OAB RO 5178· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE MATTOS

ANILTO GOMES DA SILVACPF

EDIVALDO ALVES FERNANDES FILHO

HEBER CARVALHO DOS SANTOSCPF

RUBIA STEFANIA MEZABARBACPF

+ 1 outros

Reu

STANISLEY DE SENA BRITOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA· OAB RO 5178· CPF 209.***.***-34

Reu:

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA· OAB RO 5178· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: STANISLEY DE SENA BRITO, CPF nº 29586925234, MATAO 2601 JARDIM PAULISTA - 76871-277 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA, OAB nº RO5178 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUB... (26/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 7.547,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2019

Distribuição

23/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE LIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADECI CHAGAS DO AMARAL COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WALACE DA SILVA

WALACE DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WALACE DA SILVA

Advogados

Reu:

EDILSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB ES 33835· CPF 130.***.***-98

Reu:

RAQUEL DA SILVA MEIRELLES SANTOS· OAB ES 38944· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCARLETE FREITAS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALACE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO DA SILVA PINTO· OAB RJ 90371· CPF 007.***.***-04

Reu:

MURILO GOMES DA CUNHA· OAB RJ 149585· CPF 104.***.***-86

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WALACE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE DA SILVA

Reu

CAC ENGENHARIA S A

RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS GUIMARAES MARIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 219469· CPF 154.***.***-74

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 249302· CPF 178.***.***-06

Reu:

EDUARDO LUCAS GUIMARAES MARIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 219469· CPF 154.***.***-74

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 249302· CPF 178.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAID JORGE INCORPORAçOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ORAILSO FELICIANO DOS SANTOSCPF

MARIA

WALACE DA SILVA

RITA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (04/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

Reu

WALACE DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 387824· CPF 387.***.***-59

Autor:

DR. CAIO PERES DE SOUZA· OAB SP 410167· CPF 080.***.***-94

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 387824· CPF 387.***.***-59

Reu:

DR. CAIO PERES DE SOUZA· OAB SP 410167· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300847200000295280626?instancia=2 (15/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

Reu

WALACE DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 387824· CPF 387.***.***-59

Autor:

DR. CAIO PERES DE SOUZA· OAB SP 410167· CPF 080.***.***-94

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 387824· CPF 387.***.***-59

Reu:

DR. CAIO PERES DE SOUZA· OAB SP 410167· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300847200000295280626?instancia=2 (15/04/2026)

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