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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 22.900,00

Autor

MARTA CRISTINA TORRES DA SILVACPF

Reu

WALD MOVEIS LTDACNPJ

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACNPJ

Outros

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

ERIK SENNA MATTOSO· OAB RJ 119099· CPF 012.***.***-83

THIAGO RIBEIRO PICANCO DE ANDRADE· OAB RJ 172829· CPF 066.***.***-60

ADRIANA ALMEIDA MESQUITA· OAB RJ 162316

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 14.900,00

Autor

RAQUEL RAMALHO DO VALECPF

Reu

WALD MOVEIS DE CAXIAS LTDACNPJ

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACNPJ

PAULO CESAR DOS SANTOS FILHOCPF

WALD MOVEIS LTDACNPJ

FABIANO ELOIR GALGARO LOPESCPF

Advogados

Autor:

EDVANILSON GERMANO DA SILVA· OAB RJ 228312· CPF 097.***.***-56

Outros

RAPHAEL RANGEL NEVES· OAB RJ 172444· CPF 120.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 326.779,24

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUCAS DE MELO HANDOWCPF

FABIANO ELOIR GALGARO LOPESCPF

WALD MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Autor:

RENATA TRINDADE DE SOUZA· OAB RS 056165· CPF 963.***.***-34

Reu:

PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR· OAB RS 070679· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO CARLOS PAULO PLASSCPF

MARTA ENGLERT PLASSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA FERNANDA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 644.***.***-15

Reu:

JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-87

Reu:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB DF 0000000· CPF 810.***.***-44

Reu:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF 0000000· CPF 511.***.***-68

Outros

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

BRUNA PASSOS FREITAS· OAB RS 099616· CPF 030.***.***-93

BRENDA BASTOS BARROS· OAB RS 117855· CPF 143.***.***-89

JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. FREDERICO CARLOS PAULO PLASS (AGRAVADO)

3. MARTA ENGLERT PLASS (AGRAVADO)

4. EDUARDO PLASS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Autor:

ARNOLDO WALD· OAB DF 1474· CPF 003.***.***-91

Autor:

CLAUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Autor:

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Reu:

ARNOLDO WALD· OAB DF 1474· CPF 003.***.***-91

Reu:

CLAUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Reu:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Reu:

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2817324/RS (2024/0478694-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - RS069436 PAULA FERREIRA KRIEGER - RS057189 FLÁVIA SUSANA DE CESERO - RS054290 AGRAVADO: FREDERICO CARLOS PAULO PLASS AGRAVADO: MARTA ENGLERT PLASS AGRAVADO: EDUARDO PLASS ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD - DF001474A MARIO FELIPPE DE LEM... (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS F ACB - FINANCEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO· OAB SP 434212· CPF 354.***.***-21

Autor:

ARNOLDO WALD· OAB SP 46560· CPF 003.***.***-91

Autor:

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

Autor:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 42072· CPF 057.***.***-85

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO· OAB SP 434212· CPF 354.***.***-21

Reu:

ARNOLDO WALD· OAB SP 46560· CPF 003.***.***-91

Reu:

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

Reu:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 42072· CPF 057.***.***-85

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2008

Distribuição

01/04/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLDO WALD· OAB SP 45560· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/10/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

28/06/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO AEREA DE SAO PAULO - VASPCNPJ

MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARNOLDO WALD

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA MENTACPF

Advogados

Autor:

PAMELA SILVEIRA LEITE· OAB SP 285778· CPF 070.***.***-00

Autor:

JULIA MENTA· OAB SP 528336

Autor:

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY· OAB SP 356143· CPF 376.***.***-83

Autor:

JULIANA ROCCO NUNES· OAB SP 378477· CPF 339.***.***-81

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VIACAO AEREA SAO PAULO S A, MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação da parte requente, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre embargos de declaração oposto pela parte requerida. GEOVANI MARTINS SALES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Mac... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR OSVALDO RODRIGUESCPF

CONDOMÍNIO VAN ERVEN

Reu

ANA CLÁUDIA DE SOUZA IZIDOROCPF

ARNOLDO WALDCPF

Advogados

Autor:

TERCILIO OLIVA COSTA FILHO· OAB RJ 180168· CPF 075.***.***-42

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Autor:

JUSSARA PEREIRA SOARES· OAB RJ 103460· CPF 525.***.***-91

Reu:

TERCILIO OLIVA COSTA FILHO· OAB RJ 180168· CPF 075.***.***-42

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

JUSSARA PEREIRA SOARES· OAB RJ 103460· CPF 525.***.***-91

Último movimento: Confirmada (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

INCONSISTENTETutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO KALIL ISSACPF

Reu

ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CURI SAVASTANO· OAB SP 346046· CPF 403.***.***-05

Reu:

EDUARDO CEZAR CHAD· OAB SP 286527· CPF 333.***.***-79

Reu:

BERNARDO VIEIRA KLUPPEL CARRARA· OAB SP 433987· CPF 051.***.***-06

Reu:

FERNANDO MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 440363· CPF 372.***.***-94

Reu:

ARNOLDO WALD· OAB SP 46560· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ROBERTO KALIL ISSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CEZAR CHAD· OAB SP 286527· CPF 333.***.***-79

Autor:

BERNARDO VIEIRA KLUPPEL CARRARA· OAB SP 433987· CPF 051.***.***-06

Autor:

FERNANDO MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 440363· CPF 372.***.***-94

Autor:

ARNOLDO WALD· OAB SP 46560· CPF 003.***.***-91

Reu:

RAFAEL CURI SAVASTANO· OAB SP 346046· CPF 403.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE MAGALHÃES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 87817· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 25.000.000,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

GA PRODUCAO DE ALEVINOS LTDACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.ACNPJ

AGRO FEED PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

ALVAREZ E MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS)CNPJ

+ 3 outros

Outros

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO· OAB SP 120528· CPF 171.***.***-83

TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI· OAB SP 184551· CPF 306.***.***-52

ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO· OAB SP 234073

CELSO SANCHEZ VILARDI· OAB SP 120797· CPF 183.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDA.CNPJ

SEA CRUSTACEO LTDA.CNPJ

AGRO FEED PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.ACNPJ

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ARNOLDO WALD· OAB DF 1474· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016653-24.2005.4.01.3400. APELADO: ARNOLDO WALD - DF1474-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS ARNOLDO WALD - (OAB: DF1474-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde... (08/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS

Advogados

Reu:

ARNOLDO WALD· OAB DF 1474· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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