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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 21.610,20

Autor

URSULA PILZCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Autor:

FILIPE MADSEN ETGES· OAB RS 061536· CPF 973.***.***-04

Autor:

MARIA ELISE MAIERON· OAB RS 062972· CPF 986.***.***-49

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE CAMARGO SILVA

Advogados

Autor:

DAIANE LOUBEIRA ABBADE· OAB RS 113899· CPF 847.***.***-91

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA EREMITA SILVA DE QUADROCPF

Advogados

Autor:

DAIANE LOUBEIRA ABBADE· OAB RS 113899· CPF 847.***.***-91

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZINHA DE CASTRO SOLIGOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAIANE LOUBEIRA ABBADE· OAB RS 113899· CPF 847.***.***-91

Autor:

IGOR DAL BO· OAB RS 85215

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA SILVA CAMPOS

Advogados

Autor:

IGOR DAL BO· OAB RS 85215

Autor:

DAIANE LOUBEIRA ABBADE· OAB RS 113899· CPF 847.***.***-91

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DAIANE LOUBEIRA ABBADE· OAB RS 113899· CPF 847.***.***-91

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELOMAR JOSÉ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IGOR DAL BO· OAB RS 85215

Autor:

DAIANE LOUBEIRA ABBADE· OAB RS 113899· CPF 847.***.***-91

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 29897· CPF 287.***.***-34

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE SANTANA RAMOS

GABRIEL RAMOS SOARES

MARIA CENIRA SANTANA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DAL BO· OAB RS 85215

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 29897· CPF 287.***.***-34

Autor:

AIRTON PEDRO ETGES· OAB RS 029897· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 107.141,96

Autor

RUDOLFO PEDRO ETGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 032845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDOLFO PEDRO ETGES (EXEQUENTE) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, c... (11/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 234.658,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RUDOLFO PEDRO ETGESCPF

Reu

RUDOLFO PEDRO ETGESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (04/07/2022)

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