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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ELIENE RODRIGUES DE SANTANACPF

Reu

ALIANCAS BSB COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA· OAB BA 60456· CPF 057.***.***-80

Reu:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ALIANCAS BSB COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

Reu

ELIENE RODRIGUES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA· OAB BA 60456· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 73.752,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 73.752,21

Autor

MARLUCI ALMEIDA SILVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AgregaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCI ALMEIDA SILVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718741-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARLUCI ALMEIDA SILVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no pra... (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 4.618,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 41.000,00

Autor

WALDEIR RAMALHO

Reu

MAYARA TACIANA DE SOUSA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUANA BEZERRA GLORIA· OAB GO 50454· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUCAS MEDEIROS CHIANCACPF

LILIAN SANTOS DE MEDEIROS CHIANCACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Autor:

LILIAN SANTOS DE MEDEIROS CHIANCA· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDACPF

Reu

ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Reu:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 62818· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDACPF

Reu

ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Reu:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 62818· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 21.794,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 21.794,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

GABRIEL SOUTO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.500,00

Autor

CARLOS RUBENS ARRUDACPF

Outros

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.953,51

Autor

LORENA CRISTINA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

FABIO JUNIOR JURIOLLI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO CARLOS SOUZA TARAOCPF

KAMILLA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCOS SANTANA DA SILVACPF

DANIELLE DAMASCENO REISCPF

CARLOS RUBENS ARRUDACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARIO CESAR SILVA LINS· OAB DF 72103· CPF 603.***.***-49

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE DAMASCENO REISCPF

CARLOS RUBENS ARRUDACPF

GABRIEL GOMES DAMASCENO MILAGRESCPF

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

WELLINGTON ALVES DA SILVA

+ 3 outros

Reu

JULIA OLIVEIRA DE MATOSCPF

SABRINA FERREIRA SALOMAOCPF

GABRIEL BRITO DA SILVACPF

RENATO COSTA GHIOTTI

JHONNY MARCIO DE OLIVEIRA GABRIEL

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Autor:

MARIO CESAR SILVA LINS· OAB DF 72103· CPF 603.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA· OAB DF 65654· CPF 028.***.***-18

Reu:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES· OAB MG 100286· CPF 034.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

THALLES WASHINGTON DUARTE SOUTOCPF

GILMAR RIBEIRO LOPESCPF

KLEYTTON CRISTIANO GOMES DA SILVACPF

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

GABRIEL GOMES DAMASCENO MILAGRESCPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO CHRISTIAN MOURA DE BRITO· OAB DF 53321· CPF 785.***.***-59

Reu:

YURY GARGARI ROCHA· OAB DF 71488· CPF 059.***.***-08

Reu:

MATEUS DE CARVALHO DA SILVA· OAB DF 71196· CPF 056.***.***-23

Reu:

LAURA FREITAS CAMPOS· OAB DF 70279· CPF 056.***.***-54

Reu:

REBECA OLIVEIRA ESTEVES· OAB DF 71206· CPF 047.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RIBEIRO LOPESCPF

STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALECPF

JACKSON RENATO DE ANDRADECPF

DANILLO PEREIRA RODRIGUES GAMACPF

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 24694· CPF 646.***.***-00

Autor:

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO· OAB DF 26318· CPF 712.***.***-49

Autor:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

Autor:

MARINA MORAIS ALVES· OAB DF 62436· CPF 024.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374038/2026 (19/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALECPF

MARINALVA DE CASTRO GOMESCPF

DANILLO PEREIRA RODRIGUES GAMACPF

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

JACKSON RENATO DE ANDRADECPF

+ 7 outros

Reu

CARLA MACHADO MEIRELES DA SILVACPF

STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALECPF

KAMILLA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO DOS SANTOS SOARESCPF

MARCOS SANTANA DA SILVACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

Autor:

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO· OAB DF 26318· CPF 712.***.***-49

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 24694· CPF 646.***.***-00

Autor:

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA· OAB MT 25244· CPF 010.***.***-30

Autor:

DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO· OAB MT 24919· CPF 021.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

Reu:

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO· OAB DF 26318· CPF 712.***.***-49

Reu:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 24694· CPF 646.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/06/2025)

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