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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 415.109,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDOMIRO COSTA

Reu

BENEDITA DA CUNHA COSTA

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

ANGELA DE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 16701· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 516.367,42

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

VANDA MARIA ANDRADE

VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VOLMER HENRIQUES MADUREIRACPF

WALDOMIRO COSTA ZUBACPF

VANDA VIOLETA JORGE DOMINGUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS· OAB MG 1· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 516.367,42

Autor

VANDA MARIA ANDRADECPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VANDA VIOLETA JORGE DOMINGUESCPF

WALDOMIRO COSTA ZUBACPF

VOLMER HENRIQUES MADUREIRACPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS· OAB MG 1· CPF 014.***.***-03

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita (04/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 516.367,42

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VANDO EURIPES DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VANDO EURIPES DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 516.367,42

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

VANDA MARIA ANDRADECPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VANDA VIOLETA JORGE DOMINGUESCPF

WALDOMIRO COSTA ZUBACPF

VOLMER HENRIQUES MADUREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS· OAB MG 1· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

WALDOMIRO BERNARDES FARIASCPF

WALDOMIRO COSTA ZUBACPF

WALDOMIRO DA MOTA SILVACPF

WALLACE JEORGE DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Incompetência (12/03/2026)

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