WALDOMIRO FABER — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 60.382,98

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

A.W. FABER CASTELL S.A.CPF

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 60.382,98

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

A.W. FABER CASTELL S.A.CPF

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 1.193.990,52

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

A.W. FABER CASTELL S.A.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SP 245959· CPF 347.***.***-53

Outros

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2022 (2a. Vara) (19/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 1.193.990,52

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

Reu

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

A.W. FABER CASTELL S.A.CPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SP 245959· CPF 347.***.***-53

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SP 245959· CPF 347.***.***-53

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (10/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/1990

Distribuição

14/02/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA MARISA SANTOS CANUTO· OAB SP 51621· CPF 760.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE NISTA· OAB SP 136963· CPF 107.***.***-05

Autor:

ANTONIO FERNANDO SEABRA· OAB SP 43542· CPF 012.***.***-72

Autor:

ALOISIO MOREIRA· OAB SP 58686· CPF 644.***.***-20

Autor:

RODRIGO MASSAMI YAMAOKI· CPF 217.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/1991

Distribuição

26/11/1991

Valor

R$ 230.000,00

Autor

LAPIS JOHANN FABER S/A

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO SEABRA· OAB SP 43542· CPF 012.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 1418/95 (14/11/1995)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 44.538,29

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 375142· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 44.538,29

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 375142· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/03/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.

Reu

A.W. FABER CASTELL S.A.

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 375142· CPF 772.***.***-91

Reu:

PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 375142· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A.W. FABER CASTELL S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA - SP375142 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A TIPO B 1- Tendo sido depositado o valor dos requisitórios e efetuada a sua transferência conforme requerido pelo exequente, este deixou de manifestar-se a respeito de eventual saldo remanescente, o que faz presumir satisfeita a obrigação. 2- Por essa razão, JULGO EXTINTA a execução... (05/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.

Reu

A.W. FABER CASTELL S.A.

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 375142· CPF 772.***.***-91

Reu:

PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 375142· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 102.693,72

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: A.W. FABER CASTELL S.A. Advogado do(a) APELANTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SP349138-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003711-12.2019.4.03.6120 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de apelação em mandado de segurança impetrado por A.W. FABER CASTELL S.A. visando a apuraç... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 102.693,72

Autor

A.W. FABER CASTELL S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (08/02/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 261.334,20

Autor

ELISANGELA FERREIRA NUNESCPF

VAGNER SABIO NUNESCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRACPF

LUIS CARLOS FERREIRACPF

NILTON CARLOS FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

VERA LEITE SOARES FABERCPF

GUIOMAR IVONE WORMS PINTO DE MORAESCPF

MARIA DO CARMO

HELOISA MONTENEGRO DA SILVA PRADOCPF

ANGELA TOZZI FAZER DALOIA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SERVILHO MARCOS DE ALENCAR FERREIRA· OAB SP 403549· CPF 137.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 214.740,17

Autor

MARCELO ADRIANO BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE OLAVO SOARES PINTO DE MORAESCPF

CAIO SOARES PINTO - ESPOLIO

OSWALDO FABER - ESPOLIOCPF

DULCE SOARES PINTO DE MORAESCPF

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA MONTENEGRO - ESPOLIOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CLEYTON DA SILVA LEONEL· OAB SP 461119· CPF 303.***.***-93

Reu:

JAMIL MIGUEL· OAB SP 36899· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 230.224,65

Autor

LAERCIO GHESSICPF

GILMAR GUEZZICPF

SILENE SUFFI GUESSICPF

ALEXANDRE FABRICIO APARECIDO GUESSICPF

HENRIQUE GUSTAVO GUESSICPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE OLAVO SOARES PINTO DE MORAESCPF

MARCOS FABERCPF

VERA LEITE SOARES FABERCPF

CLAUDIO ROBERTO SOARES PINTO (HERDEIRO DE CARMEN)CPF

DULCE SOARES PINTO DE MORAESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 250387· CPF 180.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JAMIL MIGUEL· OAB SP 36899· CPF 440.***.***-04

Reu:

SAMIRA FURLAN MIGUEL SCHMIDT· OAB SP 201999· CPF 278.***.***-80

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 375075· CPF 418.***.***-05

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO· OAB SP 220233· CPF 260.***.***-92

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/04/2026)

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