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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SILVEIRA MELLOCPF

MARIA ROMILDA CHIARINELLI MELLOCPF

Reu

IVANY THEREZINHA ZANATTA GRANELLICPF

JOSE VALDIR GRANELLICPF

ELIANA ABDALLA GRANELLICPF

ARIOVALDO FERNANDO GRANELLICPF

BENEDICTO SCHMIDTCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO· OAB SP 385959· CPF 291.***.***-60

Autor:

CRISTIANE TRAVALINI· OAB SP 385942· CPF 251.***.***-02

Reu:

FELLIPE DORIZOTTO CORREA· OAB SP 290238· CPF 327.***.***-07

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 123577· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Reu

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· CPF 132.***.***-72

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Reu:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· CPF 132.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODAIR RODRIGUES DE SOUZACPF

WALDIR PEREIRA SILVEIRA

Advogados

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS MAEBERGCPF

ANTONIO MAIBERGCPF

Reu

E OUTRAS

ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSACPF

FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JANETE MANDRICK· OAB RO 2205· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 99.354,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 99.354,69

Autor

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADOCPF

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDOCPF

Reu

CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Reu

ELENILZA MARIA DA SILVA

ELENILZA MARIA DA SILVACPF

FELIPE NATAN AZEVEDO DE SOUSA

FABIO CESAR DE QUEIROZ MOTACPF

FELIPE NATAN AZEVEDO SOUSACPF

Advogados

Reu:

EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 27635· CPF 033.***.***-03

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

BRUNO RAYK DE AZEVEDO SOUZA· OAB PB 25900· CPF 103.***.***-02

Reu:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ELENILZA MARIA DA SILVA

FABIO CESAR DE QUEIROZ MOTACPF

FELIPE NATAN AZEVEDO DE SOUSA

ELENILZA MARIA DA SILVACPF

FELIPE NATAN AZEVEDO SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

NATALIA MARIA DE LIMA MELO· OAB PB 29456· CPF 094.***.***-14

Reu:

EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 27635· CPF 033.***.***-03

Reu:

BRUNO RAYK DE AZEVEDO SOUZA· OAB PB 25900· CPF 103.***.***-02

Reu:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO CESAR DE QUEIROZ MOTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Reu:

BRUNO RAYK DE AZEVEDO SOUZA· OAB PB 25900· CPF 103.***.***-02

Reu:

EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 27635· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO CESAR DE QUEIROZ MOTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Reu:

BRUNO RAYK DE AZEVEDO SOUZA· OAB PB 25900· CPF 103.***.***-02

Reu:

EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 27635· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba APELADO: Fábio Cesar de Queiroz Mota ADVOGADO: Luiz Pereira Do Nascimento Júnior - OAB/PB nº 18.895 APELADO: Felipe Natan Azevedo de Sousa DEFENSOR: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E RECEPTAÇÃO DOLOSA. ART. 180, § 1º, E ART. 180, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. JOIAS APREENDIDAS. PROVA INEQUÍVOCA DA CIÊNCIA DA O... (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Reu

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Reu:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Reu

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Autor:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Autor:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Reu:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Reu:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Reu

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Autor:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Autor:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Reu:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Reu:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes da sentença no id155772299 (19/03/2026)

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