WALFRIDO DE SOUSA FREITAS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITASCPF

WALFRIDO DE SOUSA FREITASCPF

Reu

MAGDALENA PESSOA DE MORAESCPF

JOSE HENRIQUE SOARES DE ANDRADECPF

NEUSA DE MORAES SANDIMCPF

RAQUEL PESSOA DE MORAESCPF

REINALDO PINTO DE MORAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Reu:

PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 248908· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Carlos de Sousa Freitas Junior (OAB 239623/SP), Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB 248908/SP) Processo 1081030-46.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Carlos de Sousa Freitas, Walfrido de Sousa Freitas - Reqda: NEUSA DE MORAES SANDIM - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO PINTO DE MORAESCPF

ROSIMEIRE PESSOA DE MORAESCPF

ANA MARIA LA BLANCA DE MORAESCPF

MAGDALENA PESSOA DE MORAESCPF

JOSE HENRIQUE SOARES DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITASCPF

WALFRIDO DE SOUSA FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

ESPóLIO DE ALZIRA LOUREIRO VIVOLO

ESPóLIO DE ANIELO ANTONIO VIVOLO

FLAVIA VIVOLO AUNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO EMÍLIO LANG DI PIETRO· OAB SP 202532

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO· OAB SP 145430· CPF 176.***.***-39

Reu:

EDUARDO EMÍLIO LANG DI PIETRO· OAB SP 202532

Reu:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Reu:

ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO· OAB SP 145430· CPF 176.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Abilio Diamantino Francisco Bogado (OAB 145430/SP), Eduardo Emílio Lang Di Pietro (OAB 202532/SP), Walfrido de Sousa Freitas (OAB 8205/SP) Processo 0111971-64.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associaçao dos Servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Reqdo: Espólio de Anielo Antonio Vivolo, Espólio de Alzira Loureiro Vivolo, Flavia Vivolo Aun - O presente feito foi inserido no edital de eli... (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 72.502,19

Autor

WALFRIDO DE SOUSA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALFRIDO DE SOUSA FREITAS Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020367-83.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão de Turma deste Tribunal Region... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 72.502,19

Autor

WALFRIDO DE SOUSA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TRF3 de número 116 (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/1976

Distribuição

27/07/1976

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDNA NOVAES GONZAGACPF

ANTONIO CLARET GONZAGACPF

THIAGO MOREIRA NOVAESCPF

DEOCLESIA BARBOSA DE MORAESCPF

JOSE PINTO DE MORAESCPF

+ 35 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/1996

Distribuição

12/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

OZIAS NOGUEIRA NOVAES

Advogados

Reu:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009233570 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (28/10/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/1976

Distribuição

27/07/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

LUCILA MARIA REIS· OAB SP 352823

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/1996

Distribuição

14/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

LUCILA MARIA REIS· OAB SP 352823

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDICTA GONCALVES BRAZ, JORGE LUIZ BRAZ, PEDRO LUIZ BRAZ, GUIOMAR RODRIGUES BRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUIOMAR RODRIGUES BRAZ, MARIA LUIZA BRAZ, VANIA MARIA GORGULHO BRAZ, VINICIUS GORGULHO BRAZ, GUILHERME GORGULHO BRAZ, ADRIANA MARIA ALVES BONADIAS, ANDERSON DA FRANCA MARTINS ALVES, MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES, GILSON ALVES, GILDA MARIA MARTINS, GILZA MARIA MARTINS, LIBERTA CASTREZANA NOVAES, ARIOVALDO CASTRESANA NOV... (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/1976

Distribuição

15/10/1976

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

EDSON URBANO GOMESCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Ministério Público Estadual Parte Ré: Edson Urbano Gomes SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal - Auditoria Militar Estadual Processo nº: 0109250-69.2019.8.20.0001 Classe: Ação Penal Militar / Procedimento Ordinário Parte Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do policial militar Edson Urbano Gomes, qualificado, imput... (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE NATAL

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

LEONARDO PEREIRA DANTASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVALDO PEREIRA PINTOCPF

WALFRIDO GONDIM NETOCPF

WALLACE TAVARES DOS SANTOSCPF

WALDENIS DE SOUZACPF

VINICIUS JOBIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0870476-06.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLACE TAVARES DOS SANTOSCPF

WALFRIDO GONDIM NETOCPF

WALDENIS DE SOUZACPF

VIVALDO PEREIRA PINTOCPF

VINICIUS JOBIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIARCPF

KATIA MARIA LOBO NUNES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0870476-06.2018.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIARCPF

KATIA MARIA LOBO NUNES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0870476-06.2018.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.375,93

Autor

WALFRIDO GONDIM NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZEHYLTON PAULO MOREIRA DE SOUSA· OAB RN 20643· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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