WALFRIDO GONDIM FILHO — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2003

Distribuição

16/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALFRIDO GONDIM FILHOCPF

EGINALDO NOGUEIRA DA SILVACPF

OLIMPIO GUEDES FILHOCPF

MANOEL SANTANA DE LIMACPF

JOAO VITOR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CARLA DA COSTA LIRA· OAB PE 17867· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNAPE - FUNDACAO DE APONSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

POLICIA MILITARCNPJ

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JOAO VITOR DA SILVACPF

WALFRIDO GONDIM FILHOCPF

EGINALDO NOGUEIRA DA SILVACPF

OLIMPIO GUEDES FILHOCPF

MANOEL SANTANA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA CARLA DA COSTA LIRA· OAB PE 17867· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENE DE OLIVEIRA GONDIMCPF

Reu

WALFRIDO GONDIM FILHOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2023. (19/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCIA LEITE GONDIMCPF

Reu

WALFRIDO GONDIM FILHOCPF

Outros

PAULA RENATA RODRIGUES MACIEL· OAB RN 12103· CPF 060.***.***-50

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB RN 531· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALFRIDO GONDIM FILHO em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 51.692,00

Autor

WALFRIDO GONDIM FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravantes: Walfrido Gondim Filho e outro Advogada: Vitória Régia de Medeiros Dantas (OAB/RN 9.876) Agravado: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Idálio Campos Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECES... (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

EDSON URBANO GOMESCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Ministério Público Estadual Parte Ré: Edson Urbano Gomes SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal - Auditoria Militar Estadual Processo nº: 0109250-69.2019.8.20.0001 Classe: Ação Penal Militar / Procedimento Ordinário Parte Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do policial militar Edson Urbano Gomes, qualificado, imput... (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE NATAL

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

LEONARDO PEREIRA DANTASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVALDO PEREIRA PINTOCPF

WALFRIDO GONDIM NETOCPF

WALLACE TAVARES DOS SANTOSCPF

WALDENIS DE SOUZACPF

VINICIUS JOBIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0870476-06.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLACE TAVARES DOS SANTOSCPF

WALFRIDO GONDIM NETOCPF

WALDENIS DE SOUZACPF

VIVALDO PEREIRA PINTOCPF

VINICIUS JOBIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIARCPF

KATIA MARIA LOBO NUNES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0870476-06.2018.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIARCPF

KATIA MARIA LOBO NUNES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0870476-06.2018.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.375,93

Autor

WALFRIDO GONDIM NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZEHYLTON PAULO MOREIRA DE SOUSA· OAB RN 20643· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal