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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA FRAZAOCPF

ARINALDO FRAZAOCPF

Reu

WALKIRIA CASTRO BEZERRA CAVALCANTICPF

ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTICPF

Outros

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTICPF

WALKIRIA CASTRO BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON TEODOSIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 28818· CPF 117.***.***-78

Autor:

DAVID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 20676· CPF 091.***.***-26

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA· OAB PB 8440· CPF 299.***.***-59

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

WALKIRIA CASTRO BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

WALKIRIA CASTRO BEZERRA CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 198.338,40

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 198.338,40

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

WALKIRIA CASTRO BEZERRA CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 55.130,34

Autor

RENATA VALERIA CASTRO SOUZACPF

WALKIRIA CASTRO BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2003

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50853882020208210001/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AIRTON SCHONNFEN MARTINS

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

SUCESSAO DE IVO TADEU PEREIRA E CASTRO

WALKIRIA SILVA E CASTRO

ALMIRA FLORIDA DA SILVA

LUIZA ROSA CERATT

LUIZA ROSA CERATTI

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 044165· CPF 715.***.***-49

Autor:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 044835· CPF 785.***.***-06

Autor:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/08/2003

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSAO DE IVO TADEU PEREIRA E CASTRO

WALKIRIA SILVA E CASTROCPF

Reu

EVA TERESINHA RODRIGUES

LEOPOLDO BRENO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 44165· CPF 715.***.***-49

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 40985· CPF 709.***.***-87

Reu:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 44835· CPF 785.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSAO DE IVO TADEU PEREIRA E CASTRO

WALKIRIA SILVA E CASTROCPF

Reu

EVA TERESINHA RODRIGUES

LEOPOLDO BRENO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 44165· CPF 715.***.***-49

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 40985· CPF 709.***.***-87

Reu:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 44835· CPF 785.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKIRIA SILVA E CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Reu:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKIRIA SILVA E CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Reu:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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