WALTEMIR ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 620.000,00

Autor

LUAN AUGUSTO TOLEDO DA SILVACPF

LUCAS AUGUSTO DE TOLEDO SILVA

Reu

SERVENG CIVILSAN SA

EDINALDO PEREIRA DE SOUZACPF

SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER

Advogados

Autor:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

ODIRLEY CESAR GALVAO DE FRANCA OLIVEIRA· CPF 276.***.***-16

Reu:

DANIEL GIRARDI VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 288.***.***-44

Outros

JULIANA MARIA RAFFO MONTERO· OAB SP 346320

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 620.000,00

Autor

LUAN AUGUSTO TOLEDO DA SILVACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

LUCAS AUGUSTO DE TOLEDO SILVA

Reu

SERVENG CIVILSAN SA

EDINALDO PEREIRA DE SOUZACPF

SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Autor:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

ODIRLEY CESAR GALVAO DE FRANCA OLIVEIRA· CPF 276.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

Reu

LUAN AUGUSTO TOLEDO DA SILVACPF

LUCAS AUGUSTO DE TOLEDO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 620.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

EDINALDO PEREIRA DE SOUZACPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUAN AUGUSTO TOLEDO DA SILVACPF

LUCAS AUGUSTO DE TOLEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

ODIRLEY CESAR GALVAO DE FRANCA OLIVEIRA· CPF 276.***.***-16

Reu:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAROLDO RONALDO FERNANDES (RECORRENTE)

Reu

HAROLDO RONALDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 309807· CPF 346.***.***-79

Autor:

GABRIEL FRIAS ARAUJO· OAB SP 368170· CPF 346.***.***-62

Autor:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM· OAB SP 245252· CPF 282.***.***-17

Autor:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

Autor:

JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO· OAB SP 382133· CPF 097.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 309807· CPF 346.***.***-79

Reu:

GABRIEL FRIAS ARAUJO· OAB SP 368170· CPF 346.***.***-62

Reu:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM· OAB SP 245252· CPF 282.***.***-17

Reu:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500105-47.2019.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - HAROLDO RONALDO FERNANDES - Vistos. Fls. 899: indefiro. Conforme consta do despacho de fls. 891, o pedido de retificação da certidão deverá ser acompanhado de documento que comprove a impossibilidade de pagamento pela Defensoria, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: WALTEMIR ROCHA (OAB 136271/SP) (16/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

R$ 6.014,72

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CONCEICAO MONTEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS DE CAMARGO SANTOS· OAB SP 54272· CPF 831.***.***-91

Reu:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 146.260,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2 (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 146.260,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 21/07/2026, com início à 0h e término em 28/07/2026 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de... (03/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dever de InformaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 21/07/2026, com início à 0h e término em 28/07/2026 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de... (03/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5062302-34.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: WALTEMIR ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES (OAB RJ178212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) A 7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JA... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5062302-34.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: WALTEMIR ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES (OAB RJ178212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) A 7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JA... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALTEMIR ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES· OAB RJ 178212· CPF 025.***.***-99

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· CPF 013.***.***-30

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03 (28/01/2026)

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