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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WALTER WALBER DE LIMACPF

Reu

SIDNEY MOTOS LTDACNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVARES GOMES· OAB PE 18642· CPF 932.***.***-68

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

05/12/2001

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MASSA FALIDA TURBO CENTER LTDA

Advogados

Autor:

LAIR DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 95000· CPF 031.***.***-42

Autor:

VINICIUS VERISSIMO DE SIQUEIRA· OAB MG 50090· CPF 423.***.***-72

Autor:

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 75810· CPF 028.***.***-97

Autor:

RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA· OAB MG 170148· CPF 062.***.***-80

Autor:

AIRTON DE MORAES FERNANDES· OAB MG 72319· CPF 757.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 75810· CPF 028.***.***-97

Reu:

RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA· OAB MG 170148· CPF 062.***.***-80

Reu:

AIRTON DE MORAES FERNANDES· OAB MG 72319· CPF 757.***.***-72

Reu:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BONOTO· OAB MG 64463· CPF 719.***.***-53

Outros

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0293267-27.2001.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) TURBOC... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEA MANFILICPF

HUGO GIOVANI MANFILICPF

Reu

MARIA AMELIA MANFILICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Autor:

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 75810· CPF 028.***.***-97

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Autor:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Reu:

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 75810· CPF 028.***.***-97

Reu:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1997

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 254.601,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO OCTAVIO MELLOCPF

ELINELIA JUCA E MELLOCPF

FABRICA VISCONDE DE MAUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 287 (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1997

Distribuição

31/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO OCTAVIO MELLOCPF

ELINELIA JUCA E MELLOCPF

FABRICA VISCONDE DE MAUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/1996

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHO

PAULO ATHAYDE DE AQUINO

DULCE CARDOSO

ONDINA DILLY PINTO

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

GUILHERME MOYSES PROCOPIO· OAB MG 48140· CPF 375.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE BONOTO· OAB MG 64463· CPF 719.***.***-53

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHOCPF

APARECIDA REIHN ALVESCPF

ARLETE BASTOSCPF

AUREA MACEDOCPF

CARMEM SYRIA TOSTESCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME MOYSES PROCOPIO· OAB MG 48140· CPF 375.***.***-15

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BONOTO· OAB MG 64463· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2021 (28/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/1996

Distribuição

09/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ONDINA DILLY PINTO

DULCE CARDOSO

PAULO ATHAYDE DE AQUINO

ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

09/01/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

BRAZ GERALDO RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 75810· CPF 028.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE BONOTO· OAB MG 64463· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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