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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 85.344,16

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

EDSON PAULO GASPARINCPF

LUIS CESAR PIOCPF

MARIA DE LOURDES PIO GASPARINCPF

MARIA HELENA PIO BOTURACPF

MARIA EMILIA MARINO PIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 001942· CPF 207.***.***-20

Reu:

FIRMO LEAO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIS CESAR PIO

MARIA EMILIA MARINA PIO

INES PIO

MARIA DE LOURDES PIO GASPARIN

EDSON PAULO GASPARIN

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FIRMO LEAO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

EDSON PAULO GASPARINCPF

INES PIO

LUIS CESAR PIOCPF

MARIA DE LOURDES PIO GASPARINCPF

MARIA EMILIA PIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 279.321,17

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OTICA MATIZ LTDA - EPPCPF

WALBER SANTOS PIO CODECOCPF

RUTHLENNY SEMIRAMYS ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 12572· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 90.496,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO VICTOR DA SILVA PIO CODECOCPF

WALBER SANTOS PIO CODECOCPF

OTICA MATIZ LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 4.521,35

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 4.521,35

Autor

RADIO FM MORENA LTDACPF

Reu

OTICA MATIZ LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 19645· CPF 033.***.***-04

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

ANTONIO FERNANDO MANCINI· OAB MT 1581· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO FM MORENA LTDA

Reu

OTICA MATIZ LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

ANTONIO FERNANDO MANCINI· OAB MT 1581· CPF 137.***.***-87

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 19645· CPF 033.***.***-04

Reu:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Reu:

ANTONIO FERNANDO MANCINI· OAB MT 1581· CPF 137.***.***-87

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 19645· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0049596-56.2014.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Duplicata] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES] Parte(s): [RADIO FM MORENA LTDA - CNPJ: 04.942.709/0002-48 (APELANTE), ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI - CP... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.890.495,57

Autor

OTICA MATIZ LTDA - EPPCNPJ

WALBER SANTOS PIO CODECOCPF

Reu

RUTHLENNY SEMIRAMYS ARAUJO DA SILVACPF

FLAUBER EDUARDO FERREIRA DA SILVA - MECNPJ

FELIPE AUGUSTO FERREIRA DA SILVACPF

FLAUBER EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB MT 13196· CPF 987.***.***-91

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FLAUBER EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59 (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 84.575,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTICA MATIZ LTDACPF

JOAO VICTOR DA SILVA PIO CODECOCPF

RUTHLENNY SEMIRAMYS ARAUJO DA SILVACPF

WALBER SANTOS PIO CODECOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 84.575,93

Autor

JOAO VICTOR DA SILVA PIO CODECOCPF

OTICA MATIZ LTDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

WALBER SANTOS PIO CODECOCPF

RUTHLENNY SEMIRAMYS ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 153.189,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTICA MATIZ LTDA - EPPCNPJ

RUTHLENNY SEMIRAMYS ARAUJO DA SILVACPF

JOAO VICTOR DA SILVA PIO CODECOCPF

WALBER SANTOS PIO CODECOCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 12.464,41

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLTON BRAS GONCALVESCPF

Reu

WALBER SANTOS PIO CODECOCPF

Advogados

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Reu:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Documento (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CRISTINA BRANDAO SILVA CAMARGO MALVEZZI

Reu

WALBER SANTOS PIO CODECOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA BRANDAO SILVA CAMARGO MALVEZZI· OAB MT 16013· CPF 995.***.***-78

Autor:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MT 16279· CPF 008.***.***-10

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB MT 13196· CPF 987.***.***-91

Reu:

FERNANDA CRISTINA BRANDAO SILVA CAMARGO MALVEZZI· OAB MT 16013· CPF 995.***.***-78

Reu:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MT 16279· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB MT 13196· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0016394-88.2014.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento das taxas para realizar de consulta nos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e... (27/05/2026)

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