WALTER PEREIRA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 12.572,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 82.659,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 82.659,28

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

DONATO FEITOSACPF

COOP DE ENERGIZACAO E DESENV AGROPECUARIO DE AREIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIR MARTINS COLLARES· CPF 049.***.***-47

Autor:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

Autor:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES· OAB RJ 220675

Reu:

CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL· CPF 007.***.***-47

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 019999· CPF 080.***.***-77

Reu:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· CPF 038.***.***-19

Reu:

JOSE ROCHA LUCENA· CPF 048.***.***-87

Reu:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· CPF 064.***.***-20

Outros

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

CAROLINE RANGEL· OAB PB 029877

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 023662· CPF 094.***.***-57

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196482/PB (2025/0039538-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ALUISIO VIEIRA DE ATAIDE RECORRENTE: DONATO FEITOSA RECORRENTE: SAULO SOUZA GONDIM ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589 MAYANNE BEZERRA GOMES - PB023662 CAROLINE RANGEL - PB029877 RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: FREDERICO JOSE FERREIRA - RJ107016 VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO - RJ104227 RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL - RJ... (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO VIEIRA DE ATAIDECPF

DONATO FEITOSACPF

SAULO SOUZA GONDIMCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL· CPF 007.***.***-47

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 023662· CPF 094.***.***-57

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Reu:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

Reu:

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES· OAB RJ 220675· CPF 142.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484356/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

COOP DE ENERGIZACAO E DESENV AGROPECUARIO DE AREIA LTDACNPJ

DONATO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES· OAB RJ 220675· CPF 142.***.***-89

Autor:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

Autor:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· CPF 038.***.***-19

Reu:

JOSE ROCHA LUCENA· CPF 048.***.***-87

Reu:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· CPF 064.***.***-20

Reu:

CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL· CPF 007.***.***-47

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 019999· CPF 080.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 2.393,25

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Reu

MARIA MONICA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 491.784,42

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Reu

BRASILMEC SOLUCOES EM MECANICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Autor:

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ· OAB PB 21115· CPF 064.***.***-50

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 5.961,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 5.961,44

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA SUELY PEREIRA DE MARROCOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DYEGO JORGE NUNES GADELHA

Reu:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Reu:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA· OAB PB 13390

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 32.231,39

Autor

NARA IDELFONSO SOUTOCPF

DANYHELTON DOUGLAS FARIAS DANTASCPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Autor:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· OAB PB 12377· CPF 038.***.***-19

Autor:

KENYA SAMARA PINTO MENDES· OAB PB 16953· CPF 039.***.***-44

Autor:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

RAPHAELLA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Outros

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806933-51.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a ré, JB & ATAF, INCORPORADORA, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, teve decretada a sua falência (ID 73078101). Todavia, continuar com atos de expropriação em face de massa falida se mostra incabível e dissonante da legislação pertinente ao Direito Concursal. Com ef... (03/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 32.231,39

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NARA IDELFONSO SOUTOCPF

DANYHELTON DOUGLAS FARIAS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Autor:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Autor:

RAPHAELLA BARBOSA ALVES

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Reu:

KENYA SAMARA PINTO MENDES· OAB PB 16953· CPF 039.***.***-44

Reu:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· OAB PB 12377· CPF 038.***.***-19

Reu:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 9.600,00

Autor

HAROLDO FIRMINO FARIASCPF

JOSILENE FIRMINO FARIASCPF

Reu

HERBY MARQUES BATISTA FARIAS

MARLUCE MARQUES BATISTA FARIASCPF

Advogados

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Autor:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· OAB PB 12377· CPF 038.***.***-19

Autor:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Reu:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB PB 12910· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBALCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Autor:

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 19292· CPF 518.***.***-00

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Autor:

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 19292· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Autor:

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 19292· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA LUCENACPF

VALDEMAR TARGINO DE SOUSA FILHO

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· OAB PB 12377· CPF 038.***.***-19

Autor:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Reu:

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO· OAB PB 7906· CPF 421.***.***-49

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROCHA LUCENA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 149.997,59

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDNALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

HELIO MONTEIRO CHACON FILHO· OAB PB 22714· CPF 049.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 25103· CPF 010.***.***-63

Reu:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Reu:

ISMAEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE SIMOES· OAB PB 2277200· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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