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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WALTER ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 115.307,99

Autor

VALTENIR JOAO RIGONCPF

Reu

TATIANA SILVA MEIRACPF

EUNICE BELARMINO MEIRA

ANDRE DE QUEIROZ EMERENCIANOCPF

WANDERLEY ROCHA MEIRA

AMAZILES QUEIROZ DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JOVEM VILELA FILHO· OAB RO 2397· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WANDA MEIRA BORRE em 11/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 83.084,74

Autor

CARLITO LIMA DOS ANJOSCPF

Reu

WALTER ROCHA MEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA· OAB RO 9703· CPF 018.***.***-78

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 26.339,46

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 26.339,46

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 590.000,00

Autor

ERICA CALIANE BERNARDI FREITAGCPF

Reu

WALTER ROCHA MEIRACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR SELVINO KUSSLER· OAB RO 1324· CPF 384.***.***-49

Autor:

GUNTER FERNANDO KUSSLER· OAB RO 6534· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 23.619,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 23.619,76

Autor

ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELIAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

WALTER ROCHA MEIRACPF

Reu

ELIAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Autor:

JOBECI GERALDO DOS SANTOS· OAB RO 541· CPF 191.***.***-68

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

CHAIANE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 19008· CPF 014.***.***-50

Autor:

LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 7281· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Reu:

JOBECI GERALDO DOS SANTOS· OAB RO 541· CPF 191.***.***-68

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

CHAIANE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 19008· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 7281· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

WALTER ROCHA MEIRACPF

Reu

ELIAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Autor:

JOBECI GERALDO DOS SANTOS· OAB RO 541· CPF 191.***.***-68

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

CHAIANE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 19008· CPF 014.***.***-50

Autor:

LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 7281· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Reu:

JOBECI GERALDO DOS SANTOS· OAB RO 541· CPF 191.***.***-68

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

CHAIANE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 19008· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 7281· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001952-27.2019.8.22.0005. AUTOR: ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., EDIFÍCIO ORLY 160 - SALA 323, AVENIDA MARECHAL CÂMARA 160 CENTRO - 20020-907 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ADVOGADOS DO AUTOR: CHAIANE DE PAULA PEREIRA, OAB nº MT19008, MURILO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO6668, ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA, OAB nº RO6575 Polo Ativo: REU: ELIAS ALVES DE OLIVEIRA, RUA CASTELO BRANCO 694, - DE 1740 A 1830 - LADO PAR NOVA BRAS... (04/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.929.451,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 2.929.451,80

Autor

CLEIDE ANGELICA ROCHA MEIRACPF

ESPOLIO DE CLEIDE ANGELICA ROCHA MEIRA

Reu

WALTER ROCHA MEIRACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

ROMILDO ALVES PEREIRA· OAB RO 2705· CPF 726.***.***-20

Reu:

SOLANGE MENDES CODECO PEREIRA

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Arquivamento (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 11.207,49

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON MARCOS MARTINS em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 11.207,49

Autor

AILTON MARCOS MARTINSCPF

Reu

ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA· OAB RO 9264· CPF 860.***.***-72

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/01/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DE OLIVEIRA FILHO

Reu

AILTON MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA· OAB RO 9264· CPF 860.***.***-72

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA· OAB RO 9264· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DE OLIVEIRA FILHO

Reu

AILTON MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA· OAB RO 9264· CPF 860.***.***-72

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA· OAB RO 9264· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MURILO DE OLIVEIRA FILHO, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MURILO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO6668 REQUERIDO: AILTON MARCOS MARTINS, A LINHA UNIÃO, LOTE 82, GLEBA PYRINEUS SN ZONA RURAL - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA, OAB nº RO9264 Valor da causa: R$ 11.207,49 DECISÃO Não localizados bens passíveis de penhora, a parte exequente requereu a suspensã... (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 28.960,93

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JULIO CESAR GERALDOCPF

ROBERTO JOTAO GERALDOCPF

POSTO TAITI LTDA - EPPCNPJ

WALTER ROCHA MEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM)· OAB RO 550· CPF 555.***.***-15

Reu:

CLEIA APARECIDA FERREIRA· OAB RO 69· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 351.984,00

Autor

NAIR VIZELI MARANGONICPF

Reu

ROSANGELA ROCHA MEIRA QUEIROZCPF

MARILIA ROCHA MEIRA EMERENCIANOCPF

MARCIA ROCHA MEIRACPF

ANA MARIA ROCHA MEIRACPF

ELIANA ROCHA MEIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE FREITAS MELO· OAB RO 1670· CPF 238.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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