Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO MARIANOCPF

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ARLETE APARECIDA BIANCHI MAZZEICPF

BENEDITO CELSO DE ANDRADE LIMACPF

BENEDITO DA SILVACPF

+ 25 outros

Outros

ADRIANA CORTESE JULIÃO· OAB SP 257824· CPF 317.***.***-22

DARCY ROSA CORTESE JULIAO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 072625· CPF 665.***.***-04

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE ANTONIO VIRGILIOCPF

HELIO GARBELINI LEONARDICPF

FELICIANO MODESTOCPF

ISMAEL MENDES PEREIRACPF

ITAMAR DE LIMACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Reu:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 072625· CPF 665.***.***-04

Reu:

DARCY ROSA CORTESE JULIAO

Reu:

ADRIANA CORTESE JULIAO· OAB SP 257824· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3003900032024826000020250403162935 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS COSTACPF

JOSE JORGE FERREIRACPF

JOSE LOURENCO LOPESCPF

JOSE OLIMPIO DIASCPF

WALTER MATHIASCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Reu:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 072625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

IZABELLA RENATA ANDRADE COSTA

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 020056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MATIAS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 020056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MATIAS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 020056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Outros

LUIZ GUILHERME ALVARENGA SANTANA· OAB ES 40155· CPF 111.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MATIAS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Autor:

LUIZ GUILHERME ALVARENGA SANTANA· OAB ES 40155· CPF 111.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANILO LOBO ROCHACPF

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO· OAB ES 17272· CPF 115.***.***-78

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUZIA MATIAS LOPESCPF

ANDRESSA MATIAS LOPES

WALTER MATIAS LOPESCPF

Reu

WALTER LOPESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO· OAB ES 27328· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de funçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

NERO WALKER DA SILVA SOARESCPF

LEONARDO FERNANDES NASCIMENTOCPF

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZACPF

JOAO MARCOS MALTA DE AGUIARCPF

+ 5 outros

Outros

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO· OAB ES 7228· CPF 022.***.***-41

JUNO DE OLIVEIRA AVILA· OAB ES 2317· CPF 474.***.***-91

GERALDO VIEIRA SIMOES FILHO· OAB ES 2253· CPF 575.***.***-87

GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO· OAB ES 27328· CPF 100.***.***-40

FABIO MARCOS· OAB ES 19896· CPF 996.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito Processual Penal. Embargos nos embargos de declaração. Prescrição da pretensão punitiva. Nulidade absoluta por incompetência da Justiça Comum. Lei nº 13.491/2017. Competência da Justiça Militar Estadual. Inexistência de coisa julgada material. Rediscussão de mérito em embargos declaratórios. Acolhimento parcial. I. Caso em exame Embargos nos embargos de declaração opostos por réu e pelo Ministério Público Estadual c... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado contra a segurança de serviços de utilidade públicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NERO WALKER DA SILVA SOARESCPF

MARCO AURELIO GONCALVES BATISTACPF

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

WALTER MATIAS LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

+ 2 outros

Reu

CARLOS ALBERTO FORESTICPF

NERO WALKER DA SILVA SOARESCPF

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 33207· CPF 139.***.***-70

Autor:

NERO WALKER DA SILVA SOARES· OAB SP 515960· CPF 151.***.***-50

Autor:

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO· OAB ES 7228· CPF 022.***.***-41

Autor:

FABIO MARCOS· OAB ES 19896· CPF 996.***.***-49

Autor:

JUNO DE OLIVEIRA AVILA· OAB ES 2317· CPF 474.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

NERO WALKER DA SILVA SOARES· OAB SP 515960· CPF 151.***.***-50

Reu:

LUIZ PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 33207· CPF 139.***.***-70

Reu:

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO· OAB ES 7228· CPF 022.***.***-41

Reu:

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA· OAB ES 34225· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

IZABELLA RENATA ANDRADE COSTACPF

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO· OAB ES 27328· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IZABELLA RENATA ANDRADE COSTA APELADO: WALTER MATIAS LOPES RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. UNIÃO ESTÁVEL. BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA. REGIME DA COMUNHÃO PARC... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

IZABELLA RENATA ANDRADE COSTACPF

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO· OAB ES 27328· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLA RENATA ANDRADE COSTACPF

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Autor:

GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO· OAB ES 27328· CPF 100.***.***-40

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO· OAB ES 27328· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLA RENATA ANDRADE COSTACPF

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Autor:

GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO· OAB ES 27328· CPF 100.***.***-40

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO· OAB ES 27328· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IZABELLA RENATA ANDRADE COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO - ES18526 REQUERIDO: WALTER MATIAS LOPES Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO - ES27328 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo leg... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WALTER MATIAS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: WALTER MATIAS LOPES Advogado do(a) REQUERIDO: JAMILSON MONTEIRO SANTOS - ES20056 SENTENÇA/ MANDADO DE INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 250, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574542 PROCESSO Nº 5043367-69.2025.8.08.0048 MEDIDAS... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

WALTER MATIAS LOPESCPF

Reu

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS , PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal