WALTER SILVESTRE GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA GONCALVES CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

WALDER SILVESTRECPF

Outros

SILVANIA DE SOUZA COSTA· OAB SP 306966

LUIZ CARLOS CATALANI· OAB SP 109132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA GONCALVES CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA BERTI· CPF 356.***.***-40

Autor:

SILVANIA DE SOUZA COSTA· OAB SP 306966· CPF 202.***.***-92

Autor:

LUIZ CARLOS CATALANI· OAB SP 109132· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 669,60

Autor

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS BRISA DA PRAIA LTDA. - MECNPJ

Reu

PRONTO SOCORRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 19855· CPF 802.***.***-72

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Reu:

JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO· OAB BA 13975· CPF 369.***.***-91

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

PATRICIA FERNANDA ALVES CANDIDO TORRES· OAB SP 223503· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Empreendimentos Turisticos Brisa Da Praia Ltda. - Me Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Advogado: Cristiana Almeida De Oliveira (OAB:BA19855) Interessado: Pronto Socorro Industria E Comercio De Vidros Eireli Advogado: Walter Aroca Silvestre (OAB:SP16785) Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB:SP126046) Advogado: Beatriz Da Silva Freire Belem (OAB:SP89414) Advogado: Julita De Amorim Borges Sergio (OAB... (20/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIFA RODRIGUES SOUSACPF

Reu

AYMORE CREDITO S.A

BANCO DO BRASIL S.A.

PADRON PERFUMARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIFA RODRIGUES SOUSACPF

Reu

AYMORE CREDITO S.A

BANCO DO BRASIL S.A.

PADRON PERFUMARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0469349-97.2011.8.06.0001. REQUERENTE: GEIFA RODRIGUES SOUSA REQUERIDO: PADRON PERFUMARIA LTDA, BANCO DO BRASIL S.A., AYMORE CREDITO S.A Decisão Em conformidade com a Resolução nº 13/2024 e a Portaria nº 02613/2024, ambas expedidas pela Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determino a imediata redistribuição deste processo ao Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, conforme art. 2º da Port... (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLICPF

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115

Autor:

MARIANE RIBEIRO BUENO· OAB MG 56566

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLICPF

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Autor:

LEVY LEITE ROMERO

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115

Autor:

MARIANE RIBEIRO BUENO· CPF 808.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLICPF

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

LEVY LEITE ROMERO

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2001

Distribuição

18/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLI

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLI

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 569.336,32

Autor

D'MAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

CUSTODIO PEREIRA CASALINHOCPF

LUCINDA PEREIRA DE COSTACPF

Advogados

Autor:

ELAINE SHIINO NOLETO· OAB SP 262221· CPF 302.***.***-95

Autor:

JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA· OAB SP 136594· CPF 042.***.***-06

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

JUBER THOMAZ CORREA DA COSTA· OAB SP 276900· CPF 925.***.***-04

Outros

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS· OAB SP 289357

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 32.942,26

Autor

ULYSSES CALMON RIBEIROCPF

Reu

REINALDO MARQUES VARELACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MAGALHAES· OAB SP 128569· CPF 259.***.***-41

Autor:

ILMA BARROS LEAL· OAB SP 68369· CPF 693.***.***-53

Autor:

ULYSSES CALMON RIBEIRO· OAB SP 84903· CPF 088.***.***-75

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

CARLOS ROBERTO DI CIOMMO· OAB SP 149165· CPF 248.***.***-98

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MARQUES VARELACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 16.830,62

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

HILARIO DA COSTA CASALINHOCPF

CUSTODIO PEREIRA CASALINHOCPF

POSTO DE GASOLINA RIBATEJO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUELI FERREIRA DA SILVA· OAB SP 64158· CPF 593.***.***-72

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

RICARDO AZEVEDO LEITAO· OAB SP 103209· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 4.112,25

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO CANTAREIRA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

ROSEMARY MARIA LOPES· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 316/2023 (05/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO CANTAREIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2020 (19/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO CANTAREIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 99616 para JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2822 (27/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

ZENILDA GOMES MOREIRA

Advogados

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

EDISON JOSE STAHL· OAB SP 61748· CPF 005.***.***-33

Autor:

MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI· OAB SP 117799· CPF 137.***.***-10

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

GLAUCIA CRISTINA GIACOMELLO· OAB SP 212963· CPF 163.***.***-76

Reu:

FABIANE ISABEL DE QUEIROZ· OAB SP 183848· CPF 270.***.***-39

Reu:

FELIPE QUADROS DE SOUZA· OAB SP 232620· CPF 215.***.***-60

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

ZENILDA GOMES MOREIRA

Advogados

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

EDISON JOSE STAHL· OAB SP 61748· CPF 005.***.***-33

Autor:

MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI· OAB SP 117799· CPF 137.***.***-10

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

GLAUCIA CRISTINA GIACOMELLO· OAB SP 212963· CPF 163.***.***-76

Reu:

FABIANE ISABEL DE QUEIROZ· OAB SP 183848· CPF 270.***.***-39

Reu:

FELIPE QUADROS DE SOUZA· OAB SP 232620· CPF 215.***.***-60

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDISON JOSE STAHL - SP61748 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI - SP117799 EXECUTADO: WERNER HARTVIG STEFFEN, JOSE FERNANDES SILVA, ZENILDA GOMES MOREIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALTER AROCA SILVESTRE - SP16785 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLAUCIA CRISTINA GIACOMELLO - SP212963 DES... (20/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

ZENILDA GOMES MOREIRA

Advogados

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

EDISON JOSE STAHL· OAB SP 61748· CPF 005.***.***-33

Autor:

MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI· OAB SP 117799· CPF 137.***.***-10

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

GLAUCIA CRISTINA GIACOMELLO· OAB SP 212963· CPF 163.***.***-76

Reu:

FABIANE ISABEL DE QUEIROZ· OAB SP 183848· CPF 270.***.***-39

Reu:

FELIPE QUADROS DE SOUZA· OAB SP 232620· CPF 215.***.***-60

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDISON JOSE STAHL - SP61748 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI - SP117799 EXECUTADO: WERNER HARTVIG STEFFEN, JOSE FERNANDES SILVA, ZENILDA GOMES MOREIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALTER AROCA SILVESTRE - SP16785 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLAUCIA CRISTINA GIACOMELLO - SP212963 DES... (20/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA RIBATEJO LTDA

Advogados

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Autor:

FERNANDO PIRES ROSA· OAB SP 296432· CPF 271.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: POSTO DE GASOLINA RIBATEJO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: WALTER AROCA SILVESTRE - SP16785-A ADVOGADO do(a) APELANTE: BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM - SP89414-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.t... (10/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA RIBATEJO LTDA

Advogados

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Autor:

FERNANDO PIRES ROSA· OAB SP 296432· CPF 271.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: POSTO DE GASOLINA RIBATEJO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: WALTER AROCA SILVESTRE - SP16785-A ADVOGADO do(a) APELANTE: BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM - SP89414-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.t... (10/06/2026)

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