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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Reu

WANDERLEY DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES· OAB MA 8697· CPF 956.***.***-34

Autor:

JORDANE GOMES SOUSA· OAB MA 16689

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANE GOMES SOUSACPF

Reu

WANDERLEY DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES· OAB MA 8697· CPF 956.***.***-34

Autor:

JORDANE GOMES SOUSA· OAB MA 16689· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO FERNANADES DOREA DE CARVALHO

DELIANE DO CARMO FEITOSA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA ALVES

MARIA DE NAZARE FEITOSA SANTOSCPF

OSVALDO DA COSTA ANDRADE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO ANDRADE· OAB SE 6763· CPF 025.***.***-54

Reu:

REGINA RIBEIRO ANDRADE· OAB SE 6763· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

EVELIN CRISTINE APARECIDA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARLENE ESQUILARO· OAB SP 57773· CPF 102.***.***-00

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI· OAB SP 204062· CPF 004.***.***-02

Reu:

SILMARA PANEGASSI PERES· OAB SP 180825· CPF 254.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVELIN CRISTINE APARECIDA BARBOSACPF

Reu

APARECIDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SILMARA PANEGASSI PERES· OAB SP 180825· CPF 254.***.***-12

Autor:

LUCIANO FERREIRA PERES· OAB SP 180810· CPF 256.***.***-71

Autor:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Reu:

MARLENE ESQUILARO HENRIQUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELIN CRISTINE APARECIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SILMARA PANEGASSI PERES· OAB SP 180825· CPF 254.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELIN CRISTINE APARECIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SILMARA PANEGASSI PERES· OAB SP 180825· CPF 254.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVELIN CRISTINE APARECIDA BARBOSACPF

Reu

APARECIDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SILMARA PANEGASSI PERES· OAB SP 180825· CPF 254.***.***-12

Reu:

MARLENE ESQUILARO· OAB SP 57773· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 17.374,39

Autor

RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA.CNPJ

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AVAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDACNPJ

WANDERLEY RAMOSCPF

ADEMAR FIOROTTOCPF

FERNANDO EUGENIO VINHAS ANDRADECPF

DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· CPF 361.***.***-24

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 380710· CPF 386.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

THIAGO SALES PEREIRA· OAB SP 282430· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LINDOMAR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 290284· CPF 178.***.***-90

Reu:

MARILIA DE OLIVEIRA NUNES· OAB SP 62510· CPF 504.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI· OAB SP 130827· CPF 147.***.***-89

Reu:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD· OAB SP 125992· CPF 135.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 9.793,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AVAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTCNPJ

WANDERLEY RAMOSCPF

ADEMIR FIOROTTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 44.600,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AVAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTCNPJ

WANDERLEY RAMOSCPF

ADEMIR FIOROTTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 49.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AVAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTCNPJ

WANDERLEY RAMOSCPF

ADEMIR FIOROTTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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