WANDERLEY DANIOL — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 412.504,72

Autor

REI DAS CORREIAS E FERRAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO WANDERLEYCPF

DANIEL WANDERLEYCPF

WANMIX LTDACNPJ

WANMIX CONCRETO LTDA.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Autor:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· CPF 829.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LOBATO RATES· CPF 128.***.***-22

Reu:

FRANCESCO REALE SERRA· CPF 038.***.***-59

Último movimento: Juntada de outras peças (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 266.901,47

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

EDUARDO WANDERLEYCPF

DANIEL WANDERLEYCPF

WANMIX LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 13.091,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DANIEL WANDERLEYCPF

EDUARDO WANDERLEYCPF

WANMIX CONCRETO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO LOBATO RATES· CPF 128.***.***-22

Reu:

MAURICIO QUADROS SOARES· CPF 560.***.***-72

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 7.249,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

WANMIX LTDACNPJ

DANIEL WANDERLEYCPF

EDUARDO WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 (04/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 7.249,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

WANMIX LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 790.257,92

Autor

JEIMISSON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JEISON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

JEIMES CASSIANO LISBOACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 006647· CPF 100.***.***-87

Outros

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 790.257,92

Autor

JEIMES CASSIANO LISBOACPF

JEIMISSON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

JEISON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JEISON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

JEIMISSON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

JEIMES CASSIANO LISBOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8026639032020805000120250429130640 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 790.257,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEIMISSON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

JEIMES CASSIANO LISBOACPF

ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JEISON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 790.257,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEIMES CASSIANO LISBOACPF

JEIMISSON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

JEISON RIBEIRO DOS SANTOS LISBOACPF

ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE EDUARDO NEVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO NEVES RODRIGUES em 09/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE EDUARDO NEVES RODRIGUESCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 5738· CPF 009.***.***-52

Autor:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO SANTOS MACHADOCPF

DANIEL WANDERLEY ESBERARDCPF

Reu

FLAVIO GALVAO CALHAUCPF

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZACPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

S.A COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

ARGEMIRO PINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARLIANGELA DE JESUS MARQUES· OAB BA 63333· CPF 063.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 30/07/2024. (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL WANDERLEY ESBERARDCPF

EDUARDO SANTOS MACHADOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

S.A COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

ARGEMIRO PINHO DOS SANTOSCPF

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZACPF

FLAVIO GALVAO CALHAUCPF

Advogados

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MAURICIO NOVAIS VILA FLOR· OAB BA 65007· CPF 701.***.***-20

Reu:

MARLIANGELA DE JESUS MARQUES· OAB BA 63333· CPF 063.***.***-70

Reu:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO SANTOS MACHADOCPF

DANIEL WANDERLEY ESBERARDCPF

Reu

FLAVIO GALVAO CALHAUCPF

ARGEMIRO PINHO DOS SANTOSCPF

S.A COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

MAURICIO NOVAIS VILA FLOR· OAB BA 65007· CPF 701.***.***-20

Reu:

MARLIANGELA DE JESUS MARQUES· OAB BA 63333· CPF 063.***.***-70

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/1993

Distribuição

25/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANA MARIA TUDE DE MELO

Advogados

Autor:

ODIVALDO SALES GUERREIRO· OAB BA 3049· CPF 207.***.***-53

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Reu:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA MARIA TUDE DE MELO em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/1993

Distribuição

25/03/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

DANIEL WANDERLEY ESBERARDCPF

ESPOLIO DE ANA MARIA TUDE DE MELO

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Autor:

ODIVALDO SALES GUERREIRO· OAB BA 3049· CPF 207.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Reu:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 418.828,90

Autor

VALDIMEIRE CAMPELO FERREIRA LIMA

VALTER FERREIRA JUNIORCPF

VALNEI CAMPELO FERREIRACPF

VALDIMEIRE CAMPELO FERREIRA LIMACPF

VALDA CRISTINA CAMPELO FERREIRACPF

Reu

WALTER FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO CAMPELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

FABIOLA ROCHA FERREIRA· OAB BA 40172· CPF 024.***.***-08

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Autor:

EVERTON DOS SANTOS REIS· OAB BA 45570· CPF 560.***.***-68

Autor:

FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON· OAB BA 12205· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDA CRISTINA CAMPELO FERREIRA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64918-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Deivides Jesus Pimentel Do... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DELANNEY BARROS MENEZESCPF

DEIVIDES JESUS PIMENTEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 27599· CPF 647.***.***-87

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Autor:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 121477/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2409. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARLI DE JESUS PINHEIRO

RAFAELLE CARNEIRO DOS SANTOSCPF

JONES SILVA SANTOS

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO DELANNEY BARROS MENEZES em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEICIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

RAFAELLE CARNEIRO DOS SANTOSCPF

JONES SILVA SANTOS

LEANDRO SILVA DE AGUIARCPF

MARLI DE JESUS PINHEIRO

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/09/2025)

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