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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 2.080.643,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Outros

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 022411

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 009291

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 2.080.643,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (07/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 2.080.643,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAU

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· CPF 093.***.***-55

Reu:

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.080.643,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· CPF 093.***.***-55

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· CPF 014.***.***-76

Reu:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· CPF 093.***.***-55

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ConvênioRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE ITAU (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 022411

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 009291

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 009170

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 022411

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 009291

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 009170

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CARLOS ALBERTO CARDOSOCPF

Reu

DOUGLAS PEDRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

MARIA EUNICE SILVA CARDOSO· CPF 001.***.***-70

Reu:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 09/05/2023 23:59. (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ERIKSON MACIEL OLIVEIRA BRASILCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ERIKSON MACIEL OLIVEIRA BRASILCPF

FELIPE JONNATHAN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE· OAB RN 18192· CPF 105.***.***-88

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO TIAGO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

ROBERTA MEIRE DIASCPF

Outros

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TALLYS MATHEUS DE LIMA· OAB RN 15537· CPF 071.***.***-65

Autor:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/07/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DE FREITASCPF

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDECI DE OLIVEIRACPF

Reu

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Publicado Sentença em 11/10/2023. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 5.299,40

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA REZENDECPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 01/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 18.492,65

Autor

MARIA VILMA DA SILVA MONTECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NICOLLY NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCA FRANCILENE DE FRANCA LIMACPF

LEONDES SOARES DA SILVACPF

Outros

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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