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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 86.858,58

Autor

GUMERCINDO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CASTRO SILVA· CPF 614.***.***-63

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· CPF 875.***.***-00

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 015265· CPF 575.***.***-00

Reu:

PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA· CPF 121.***.***-35

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GUMERCINDO LEANDRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 86.858,58

Autor

GUMERCINDO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CASTRO SILVA· CPF 614.***.***-63

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· CPF 875.***.***-00

Autor:

VITOR EDUARDO MARQUES CARDOSO· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. GUMERCINDO LEANDRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 015265· CPF 575.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 031025· CPF 875.***.***-00

Autor:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Autor:

VITOR EDUARDO MARQUES CARDOSO· OAB MA 6116· CPF 759.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 015265· CPF 575.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 031025· CPF 875.***.***-00

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Reu:

VITOR EDUARDO MARQUES CARDOSO· OAB MA 6116· CPF 759.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 96.420,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 96.420,00

Autor

JAMJOY VIACAO LTDACPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

JOSE CICERO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 7.308,68

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

GUMERCINDO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 7.308,68

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

GUMERCINDO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MARIA DO AMPARO CASTRO SILVACPF

Reu

JEAN ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OUTROS

Reu

GUMERCINDO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: WANDERSON CASTRO SILVA - MA9495-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seu advogado, Dr(a). WANDERSON CASTRO SILVA - MA9495-A, para tomar ciência do(a) sentença de ID 174546000, que seja abaixo transcrito(a): SENTENÇA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, 155, Ed. Aracati Office, térreo, sala 11, Centro, Imperatriz/MA E-mail: [email protected]... (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OUTROS

Reu

GUMERCINDO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON CASTRO SILVA

Advogados

Autor:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB MA 9495· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Definitivo (14/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABYA BARATTA SOUSA CASTROCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB PI 4111· CPF 614.***.***-63

Autor:

JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA· OAB PI 4045· CPF 622.***.***-20

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 11.032,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 11.032,41

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FABYA BARATTA SOUSA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB PI 4111· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 93.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE CANTUARIA MONTEIRO ROSACPF

Reu

EZIO RICARDO DE BRITO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB PI 4111· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 52.000,00

Autor

EZIO RICARDO DE BRITO AMORIMCPF

Reu

ALEXANDRE JOSE CANTUARIA MONTEIRO ROSACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB PI 4111· CPF 614.***.***-63

Reu:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

GABRIEL NUNES DO REGO· OAB PI 16385· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO RICARDO DE BRITO AMORIMCPF

Reu

ALEXANDRE JOSE CANTUARIA MONTEIRO ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Autor:

GABRIEL NUNES DO REGO· OAB PI 16385· CPF 024.***.***-23

Autor:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB PI 4111· CPF 614.***.***-63

Reu:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

GABRIEL NUNES DO REGO· OAB PI 16385· CPF 024.***.***-23

Reu:

WANDERSON CASTRO SILVA· OAB PI 4111· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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