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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 062463· CPF 032.***.***-90

Autor:

PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS· OAB DF 052561· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA OLIVEIRA MACHADO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS· OAB DF 052561· CPF 722.***.***-72

Autor:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 062463· CPF 032.***.***-90

Reu:

PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS· OAB DF 052561· CPF 722.***.***-72

Reu:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 062463· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 3.256,83

Reu

WARTON GALVAO

MIRACELIS DA COSTA GALVAOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 3.256,83

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MIRACELIS DA COSTA GALVAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

WARTON GALVAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

WARTON GALVAOCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/12/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WARTON GALVAOCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 2.311,26

Reu

WARTON GALVAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 2.311,26

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

WARTON GALVAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/10/2025)

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