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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2716492/BA (2024/0288288-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA AGRAVADO: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES AGRAVADO: CELSO TAVARES FERREIRA AGRAVADO: VLADIMIR MIRANDA MORGADO AGRAVADO: JOSUE DE LIMA BORGES FILHO AGRAVADO: FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: LUCAS XAVIER PESSOA AGRAVADO: LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA AGRAVADO: RUBENS BEZERRA SOARES AGRAVADO: CARLOS... (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARACPF

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESCPF

CELSO TAVARES FERREIRACPF

VLADIMIR MIRANDA MORGADOCPF

ANTONIO CESAR COSTA SOUZACPF

+ 35 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 para recurso quanto à r. decisão retro. (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Advogados

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/1993

Distribuição

25/01/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS

JEFFERSON SOARES DE MENEZES

JOSE VASCONCELOS LIMA OLIVEIRA

HELOISA LUCIA CASTELLAR PINHEIRO

RAYMUNDO NONATO MONTEIRO REIS

+ 27 outros

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Autor:

SEVERIANO ALVES DE SOUZA· OAB BA 4593· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,02

Autor

WASHINGTON LUIZ PECANHA XAVIERCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

BANCO CSF S/A

Reu

WASHINGTON LUIZ PECANHA XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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