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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ALEX PEREIRA DE SOUZA LIMACPF

Reu

WEBNET INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA.CNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 20.943,04

Autor

KARIZA SANTOS VICENTECPF

ANTONIA ELIETE SILVA FEITOSACPF

Reu

CLARO S.A

WEBNET INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANA GONCALVES CARVALHOCPF

Reu

DANIELA PEREIRA DE SOUZACPF

WEBNET INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA.CNPJ

CLARO S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DE MORAIS· OAB RJ 188826· CPF 137.***.***-56

Autor:

RENNAN SILVA DE MORAIS· OAB RJ 167979· CPF 123.***.***-76

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.ACPF

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Reu

LICIA FROEDER WOLFFCPF

GOL LINHAS AEREAS S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

Reu:

LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA

Reu:

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO

Reu:

DUARTE ALBERTO LOJAS ANES

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 021604

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Reu

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Advogados

Autor:

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO

Autor:

DUARTE ALBERTO LOJAS ANES

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM

Autor:

LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA

Autor:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

Reu:

LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 021604

Reu:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Reu

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 021604

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM

Autor:

LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA

Autor:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

Autor:

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

Autor:

MÁRIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 021604

Reu:

LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA

Reu:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SMILES FIDELIDADE S/A

Reu

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

Autor:

LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 021604

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

Reu:

MÁRIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912

Reu:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 021604

Reu:

LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA

Reu:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LICIA FROEDER WOLFFCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843· CPF 960.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES· OAB MG 178427· CPF 086.***.***-67

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843· CPF 960.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES· OAB MG 178427· CPF 086.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Belo / Vara Única da Comarca de Monte Belo Avenida Getúlio Vargas, 467, Fórum José Amâncio de Souza, Centro, Monte Belo - MG - CEP: 37115-000 PROCESSO Nº: 0006287-49.2019.8.13.0430 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LICIA FROEDER WOLFF CPF: 242.537.666-68 SMILES FIDELIDADE S.A. CPF: 05.730.375/0001-20 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Im... (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 196.408,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

ANTONIO AMADO MAIOLINO JUNIOR· OAB MG 85211

Reu:

NAMERA CARDOSO VALADAO· OAB MG 125338

Reu:

LAISE ANGELO MAZETTI· OAB MG 135083

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

ANTONIO AMADO MAIOLINO JUNIOR· OAB MG 85211

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAISE ANGELO MAZETTI· OAB MG 135083

Autor:

ANTONIO AMADO MAIOLINO JUNIOR· OAB MG 85211

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843

Último movimento: Transitado em Julgado (21/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

ANTONIO AMADO MAIOLINO JUNIOR· OAB MG 85211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

Reu

FABIO VILELA DA SILVA NETOCPF

ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA SPACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR

Reu:

ALBERTO GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 158716

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB MG 160128

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 24.297,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

PAULO CESAR MENDES DE CASTROCPF

Reu

PAULO CESAR MENDES DE CASTROCPF

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA SOARES GUIMARAES· OAB MG 126555

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FLORA SOARES GUIMARAES· OAB MG 126555

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DE AGUIAR SILVACPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE AGUIAR SILVA· CPF 100.***.***-00

Autor:

DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS· CPF 878.***.***-49

Autor:

ANELIZE DO CARMO SERRA· OAB MG 37635· CPF 328.***.***-91

Autor:

RANDER CHRISTIAN MADEIRA· OAB MG 151447· CPF 100.***.***-26

Reu:

FRANCISLENE DA SILVA RABELO· OAB MG 167289· CPF 080.***.***-56

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Outros

DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS TORRES· OAB MG 67423

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE AGUIAR SILVACPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

RANDER CHRISTIAN MADEIRA

Autor:

JOSE CARLOS DE AGUIAR SILVA

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

FRANCISLENE DA SILVA RABELO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 26.733,73

Autor

ALICE EMMANUELE TEIXEIRA PEIXOTOCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO ALI GANEM· OAB MG 213194· CPF 010.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE EMMANUELE TEIXEIRA PEIXOTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO ALI GANEM

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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