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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

EMANUEL WALTER PALHACPF

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EMANUEL WALTER PALHA REP/P/EMANUEL WALTER PALHA JUNIOR

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Assunção de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Assunção de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

ESPOLIO DE EMANUEL WALTER PALHA

Advogados

Autor:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Ao embargado. (14/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.394,36

Autor

LUDMILA STELET FERNANDESCPF

PATRICIO ENRIQUE RIVEROS MANDIOLACPF

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOISE CRISTINA MARINHO LEAL· OAB RJ 103832· CPF 071.***.***-09

Autor:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

EMANUEL WALTER PALHACPF

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 117.384,84

Autor

EMANUEL WALTER PALHACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

ESPOLIO DE EMANUEL WALTER PALHA REP P INVENT EMANUEL WALTER PALHA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAOCNPJ

Reu

FLAVIA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA CAMARGO· OAB RJ 164236· CPF 056.***.***-93

Reu:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (18/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2 (28/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF - RIO DE JANEIRO

Reu

MONICA AMORIM GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA CAMARGO· OAB RJ 164236· CPF 056.***.***-93

Reu:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VITAL FREIRE BARRACACPF

ANDREIA CORREA FREIRE BARRACACPF

PAULO CORRÊA FREIRE BARRACA

Reu

ALVARO DOS SANTOS MONTEIRO

CARLA ANDREA DA SILVA

Advogados

Autor:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Autor:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Reu:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Reu:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090957-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON VITAL FREIRE BARRACA ADVOGADO(A): CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA (OAB RJ257409) AUTOR: ANDREIA CORREA FREIRE BARRACA ADVOGADO(A): VILMA SUELI FERNANDES LEITAO (OAB RJ063074) AUTOR: PAULO CORRÊA FREIRE BARRACA ADVOGADO(A): VILMA SUELI FERNANDES LEITAO (OAB RJ063074) RÉU: ALVARO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): ISABELA MARINHO LEAL (OAB RJ161468) RÉU: CARLA ANDREA DA SILVA ADVOGADO(... (16/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VITAL FREIRE BARRACACPF

ANDREIA CORREA FREIRE BARRACACPF

PAULO CORRÊA FREIRE BARRACA

Reu

ALVARO DOS SANTOS MONTEIRO

CARLA ANDREA DA SILVA

Advogados

Autor:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Autor:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Reu:

ISABELA MARINHO LEAL· OAB RJ 161468· CPF 077.***.***-42

Reu:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do reu

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIONE VIEIRA FALCAOCPF

AIDES BELARMINO JACOCPF

AGNALDO ALVES VALENTECPF

ADRIANO MENDES DE SOUZACPF

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

+ 115 outros

Reu

FLAVIA PONTES ROMERO

FERNANDA FONTES SILVA

FLAVIA FONTES ROMEROCPF

FERNANDA FONTES SILVACPF

LEONY ROSA FONTES

+ 1 outros

Outros

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (24/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

Reu

VULGO "INDIO BRANCO"

CLARINDO APARECIDO DE ANDRADECPF

OLAVO RODRIGUES DIASCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

MANOEL DOS SANTOS LIMACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARCIO DE PAULA HOLANDA· OAB RO 6357· CPF 141.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO DA SILVA NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 85 GLEBA CORUMBIARACNPJ

JUCIMAR ALVES DA SILVACPF

VULGO "INDIO BRANCO"

ASSOCIACAO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA CANAA

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

DONOVA ALFREDO SENNCPF

HELADIO CANDIDO SENNCPF

SONIA MARA BIAVATTICPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DONOVA ALFREDO SENNCPF

Reu

ADAO DA SILVA NOGUEIRA

ADEMAR LEAL MARINHOCPF

ADEMILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

ARI LERIA DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 85 GLEBA CORUMBIARA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DONOVA ALFREDO SENNCPF

Reu

ADAO DA SILVA NOGUEIRA

ADEMAR LEAL MARINHOCPF

ADEMILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

ARI LERIA DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 85 GLEBA CORUMBIARA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7009591-98.2021.8.22.0014. REQUERENTE: DONOVA ALFREDO SENN Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA - RO4064 REQUERIDO: vulgo "índio branco" e outros (13) Advogado do(a) REQUERIDO: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B Advogado do(a) REQUERIDO:... (12/07/2024)

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