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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 18.200,00

Autor

WELLINGTON MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 18.200,00

Autor

WELLINGTON MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Autor:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LINA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LINA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860

Reu:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LINA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LINA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LINA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LINA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Outras Decisões (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LINA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SANTOS MOURA· OAB MG 203552· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OZANAN DAMIÃO DE MACÊDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE REIS LEITE· OAB MG 169361· CPF 085.***.***-01

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA· OAB MG 94190· CPF 711.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777· CPF 037.***.***-99

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINE REIS LEITE· OAB MG 169361· CPF 085.***.***-01

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA· OAB MG 94190· CPF 711.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777· CPF 037.***.***-99

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE URZEDO MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARTA BRAZ DA SILVA FERREIRA· OAB MG 164665· CPF 044.***.***-48

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

LEONARDO DE SOUZA SOARES· OAB MG 95560

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Autor:

AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37851

Reu:

MARTA BRAZ DA SILVA FERREIRA· OAB MG 164665· CPF 044.***.***-48

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE SOUZA SOARES· OAB MG 95560

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37851

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO ALVES RITTERCPF

WILMAR RITTERCPF

RUBENS CESAR ROCHA GOMESCPF

PEDRO GORGONHA DE MOURACPF

MARTINHO RITTERCPF

+ 12 outros

Reu

ARRAIAS CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

LUIZ WELLINGTON LEONARDOCPF

JOSÉ ALEXANDRE SALMAZOCPF

IVANICIO VILELA DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO NUNES CORDEIROCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA· OAB TO 202· CPF 062.***.***-68

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Reu:

GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA· OAB TO 4528· CPF 115.***.***-87

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000151-55.2012.8.27 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 116.377,40

Autor

A CAICARA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A CAIÇARA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/1992

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MANOEL DOS REIS GOMES

Reu

MANOEL DOS REIS GOMESCPF

PEDRINA DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA· OAB TO 2498· CPF 609.***.***-00

Reu:

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA· OAB TO 1496· CPF 168.***.***-04

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Outros

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

IARA MARIA ALENCAR· OAB TO 78· CPF 100.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000005-46.1992.8.27.2731/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA (OAB TO01496A) APELADO: MASSA FALIDA DE MANOEL DOS REIS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON SILVA MACEDO (OAB MG185860) APELADO: MANOEL DOS REIS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA (OAB GO012222)... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 99.000,00

Autor

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSACPF

Reu

MASSA FALIDA DE MANOEL DOS REIS GOMES

MANOEL DOS REIS GOMESCPF

PEDRINA DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA· OAB TO 1496· CPF 168.***.***-04

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA· OAB TO 2498· CPF 609.***.***-00

Reu:

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA· OAB TO 1496· CPF 168.***.***-04

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 99.000,00

Autor

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSACPF

Reu

MANOEL DOS REIS GOMESCPF

PEDRINA DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA· OAB TO 1496· CPF 168.***.***-04

Reu:

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA· OAB TO 2498· CPF 609.***.***-00

Reu:

ANILDO DA SILVA MACEDO· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSACPF

Reu

MANOEL DOS REIS GOMES

MASSA FALIDA DE MANOEL DOS REIS GOMES

PEDRINA DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Autor:

IARA MARIA ALENCAR· OAB TO 78· CPF 100.***.***-91

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA· OAB TO 2498· CPF 609.***.***-00

Autor:

EURÍPEDES MACIEL DA SILVA· OAB TO 1000· CPF 251.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

IARA MARIA ALENCAR· OAB TO 78· CPF 100.***.***-91

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA· OAB TO 2498· CPF 609.***.***-00

Reu:

EURÍPEDES MACIEL DA SILVA· OAB TO 1000· CPF 251.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Rescisão / ResoluçãoInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

22/09/1992

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSACPF

Reu

MANOEL DOS REIS GOMES

MASSA FALIDA DE MANOEL DOS REIS GOMES

PEDRINA DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Autor:

IARA MARIA ALENCAR· OAB TO 78· CPF 100.***.***-91

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA· OAB TO 2498· CPF 609.***.***-00

Autor:

EURÍPEDES MACIEL DA SILVA· OAB TO 1000· CPF 251.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

IARA MARIA ALENCAR· OAB TO 78· CPF 100.***.***-91

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA· OAB TO 2498· CPF 609.***.***-00

Reu:

EURÍPEDES MACIEL DA SILVA· OAB TO 1000· CPF 251.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000005-46.1992.8.27.2731/TO (originário: processo nº 50000054619928272731/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MASSA FALIDA DE MANOEL DOS REIS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON SILVA MACEDO (OAB MG185860) APELADO: MANOEL DOS REIS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANSELMO FRANCISCO DA SILVA (OAB TO02498A) APELADO: PEDRINA DIAS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486) ADVOGADO(A): ANSELMO F... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 19.944,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RICARDO NEVES PRUDENTECPF

NADIR NEVES PRUDENTE

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS GRAN NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000329-40.2009.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: NADIR NEVES PRUDENTE ADVOGADO(A): WELLINGTON SILVA MACEDO (OAB MG185860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 24/04/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento Evento 78 - 25/02/2026 - PETIÇÃO (25/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS INACIO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JONAS INACIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

MARIA VIRGINIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 56714

Autor:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB MG 116965· CPF 034.***.***-12

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

MARIA VIRGINIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 56714

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB MG 116965· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS INACIO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JONAS INACIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Autor:

MARIA VIRGINIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 56714

Autor:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB MG 116965· CPF 034.***.***-12

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

MARIA VIRGINIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 56714

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB MG 116965· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR MENDONCA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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