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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 799,38

Autor

WELLINGTON MATIAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

FILENO DE MEDEIROS MARTINS· OAB PB 13294· CPF 318.***.***-15

Outros

JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário... (24/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 799,38

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Reu

WELLINGTON MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILENO DE MEDEIROS MARTINS· OAB PB 13294· CPF 318.***.***-15

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 799,38

Autor

WELLINGTON MATIAS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

WELLINGTON MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Autor:

FILENO DE MEDEIROS MARTINS· OAB PB 13294· CPF 318.***.***-15

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

FILENO DE MEDEIROS MARTINS· OAB PB 13294· CPF 318.***.***-15

Reu:

JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 800,00

Autor

WELLINGTON MATIAS DA SILVACPF

LUCIA LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

KILMARA MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Outros

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 800,00

Autor

WELLINGTON MATIAS DA SILVACPF

LUCIA LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

KILMARA MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

FILENO DE MEDEIROS MARTINS· OAB PB 13294· CPF 318.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO WELLINGTON MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR· OAB PE 28340· CPF 058.***.***-95

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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