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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.018,45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE PAULINO FILHO

CARMELITA ALVES PAULINOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

CARMELITA ALVES PAULINOCPF

Advogados

Autor:

JAYLANE NATALE DE SOUSA MATOS· OAB PE 045582

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 013466

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JAYLANE NATALE DE SOUZA MATOS· OAB PE 45582· CPF 062.***.***-71

Reu:

JAYLANE NATALE DE SOUSA MATOS· OAB PE 045582

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 013466

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões Seção de Direito Público Ação Rescisória nº 0001737-68.2023.8.17.9480 Demandante: Estado de Pernambuco Demandado: Carmelita Alves Paulino Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Tendo em vista a improcedência da Rescisória e a ausência de manifestação das partes acerca do despacho de ID 51813505, determino o arquiv... (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 013466

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0291303542023300000020260324151110 (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso em Habeas Corpus

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ABILIO FERRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 64651/2026 (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Cs Logistica E Servicos De Transportes Eireli - Me Advogado: Samilla Duarte De Sena (OAB:PE35133) Advogado: Emanoel Silva Antunes (OAB:PE35126) Reu: Bom Leite Industrial Ltda Advogado: Jorge Wellington Lima De Matos (OAB:PE13466) Advogado: Diego Roberto Rosa Gomes (OAB:BA41384) Advogado: Carlos Eduardo Barros Machado (OAB:PE36342) Autor: Carlos Raimundo De Souza Advogado: Samilla Duarte De Sena (OAB:PE35133) Advogado: Emanoel Silva A... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 430.000,00

Autor

CS LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

CARLOS RAIMUNDO DE SOUZACNPJ

Reu

BOM LEITE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Autor:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Autor:

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA

CS LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

EMANOEL SILVA ANTUNESCPF

SAMILLA DUARTE DE SENACPF

Reu

BOM LEITE INDUSTRIAL LTDACPF

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO ROBERTO ROSA GOMES

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Autor:

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB PE 38599· CPF 020.***.***-74

Autor:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Autor:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB PE 38599· CPF 020.***.***-74

Reu:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CS LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. E OUTRO ADVOGADOS: SAMILLA DUARTE DE SENA, EMANOEL SILVA ANTUNES, ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES APELADA: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADOS: JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS, DIEGO ROBERTO ROSA GOMES, CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO ACÓRDÃO Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E CONTRATUAL. APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL VERBAL COM EXCLUSIVIDADE. AQUISIÇÃO DE ÁREA D... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA

CS LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

EMANOEL SILVA ANTUNESCPF

SAMILLA DUARTE DE SENACPF

Reu

BOM LEITE INDUSTRIAL LTDACPF

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO ROBERTO ROSA GOMES

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Autor:

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB PE 38599· CPF 020.***.***-74

Autor:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Autor:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB PE 38599· CPF 020.***.***-74

Reu:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MELO DE FARIASCPF

FRANCISCO LUCAS MELO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE GONZAGA SOBRINHOCPF

MARIA DE FATIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37413· CPF 055.***.***-50

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS MELO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUCAS MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Autor:

JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37413· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811676-41.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LUCAS MELO DOS SANTOSREPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MELO DE FARIAS EXECUTADO: MARIA DE FATIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, JOSE GONZAGA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas J... (16/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA MAURA FARIAS BEZERRA SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Reu

AGUEDA CERQUEIRA FERREIRA DE BRITOCPF

RAIMUNDO DIAS DE BRITO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Autor:

EDSON GENIVAL GOMES DE MACEDO· OAB PE 19481· CPF 022.***.***-56

Reu:

ISNAR CATAO CORREIA RAMOS· OAB PE 25974· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

M.A.C COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARCEDONIO PEREIRA DE FRANCA DE SENACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PATRICIA DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 12253· CPF 512.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Reu:

JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37413· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEDONIO PEREIRA DE FRANCA DE SENA - ME

Reu

M.A.C COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MILENA PATRICIA DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 12253· CPF 512.***.***-34

Autor:

JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37413· CPF 055.***.***-50

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PATRICIA DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 12253· CPF 512.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEDONIO PEREIRA DE FRANCA DE SENA - ME

Reu

M.A.C COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MILENA PATRICIA DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 12253· CPF 512.***.***-34

Autor:

JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37413· CPF 055.***.***-50

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PATRICIA DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 12253· CPF 512.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCEDONIO PEREIRA DE FRANCA DE SENA - ME EXECUTADO(A): M.A.C COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15... (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHELE SANTOS LEITECPF

Reu

PAULO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DOURADO FILHO· OAB PE 23494· CPF 038.***.***-50

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHELE SANTOS LEITECPF

Reu

PAULO AMORIM DE BARROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJEDOCNPJ

JOAO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Reu

CS LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Outros

JAYLANE NATALE DE SOUZA MATOS· OAB PE 45582· CPF 062.***.***-71

JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37413· CPF 055.***.***-50

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CS LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

BOM LEITE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Reu:

JAYLANE NATALE DE SOUZA MATOS· OAB PE 45582· CPF 062.***.***-71

Reu:

JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37413· CPF 055.***.***-50

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON LUCAS DE OLIVEIRA FILHO APELADO(A): 49º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica o advogado do apelante intimado para apresentar Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 3ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0018238-89.... (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON LUCAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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