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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

DOMINGAS ANGELO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

WELLINGTON MOREIRA

Advogados

Autor:

MOZART SOARES DE SOUZA· OAB BA 249· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Expedição de mandado. (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

LARA PIMENTEL GONCALVES

RENAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

WELLINGTON MOREIRA

HALIFER MARTINS DE CARVALHO

VINICIUS DOMINGUES DE ALMEIDA

+ 113 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CORTES· OAB GO 53586

Reu:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 39631

Reu:

VERA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 319160

Reu:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB GO 29418

Reu:

PEDRO DA SILVA· OAB GO 170303

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB GO 296805

JOEL ANTONIO ROSA FILHO· OAB GO 316791

Último movimento: Certidão Expedida (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA REIS

WELLINGTON MOREIRA

Reu

MANOEL MESSIAS FREIRES DE LIMACPF

MMG CONSTRUTORA CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO COSTANDRADE CIVILETTI· OAB RJ 170832· CPF 014.***.***-75

Autor:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Reu:

SERGIO COSTANDRADE CIVILETTI· OAB RJ 170832· CPF 014.***.***-75

Reu:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (AGRAVANTE)

4. LOCTEC ENGENHARIA LTDA (OUTRO NOME)

6. LOCPARK PARTICIPACOES EIRELLI (INTERESSADO)

7. SETACO ENGENHARIA EIRELLI (INTERESSADO)

8. LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA (INTERESSADO)

Reu

2. PAVIENGE ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

3. BK INFRAESTRUTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

5. MACNARIUM ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· CPF 067.***.***-07

Autor:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

Autor:

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· CPF 067.***.***-07

Reu:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

Reu:

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOLCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Advogados

Autor:

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

ISADORA CRISTINY GOMES CAMARGOS· OAB GO 65228

Autor:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

+ outros advogados do autor

Reu:

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

ISADORA CRISTINY GOMES CAMARGOS· OAB GO 65228

Reu:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 59.775,32

Autor

MUNICIPIO DE IPAMERI

Reu

PAVIENGE ENGENHARIA LTDA

MARIA CRISTINA DAS GRACAS DUTRA MESQUITA

WILSON GERALDO SUGAI

Outros

EDIVALDO CARDOSO DE PAULA· OAB GO 23058· CPF 391.***.***-72

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

JAMAR CORREIA CAMARGO· OAB GO 8187· CPF 305.***.***-53

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

Último movimento: Processo Arquivado (20/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 26.640,51

Autor

JULIO CESAR CABRALCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB GO 103082

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Cálculo de Custas (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ENGRACIA MARIA DA COSTA MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO DA COSTA LIMACPF

Outros

BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA· OAB GO 39334

EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 10464· CPF 351.***.***-20

ROBERTO MARQUES DE SOUZA· OAB GO 7487· CPF 219.***.***-68

TÚLIO SACCHI DE SOUSA CORREIA· OAB GO 36918· CPF 026.***.***-58

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 306.462,05

Autor

PAVIENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELTON ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS JUNIOR LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI

Outros

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Cálculo de Custas (09/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAVIENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELTON ANTÔNIO CLEMENTE DOS SANTOS JÚNIOR LTDA. ME

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

Autor:

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Reu:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Custas (09/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAVIENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELTON ANTÔNIO CLEMENTE DOS SANTOS JÚNIOR LTDA. ME

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

Autor:

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Reu:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 41.755,27

Autor

RIBERBALL MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

D FESTA COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA· OAB GO 215228

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

WANESSA NEVES LESSA· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

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