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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA DE SANTA IZABEL DO PARA

Reu

DINEIA SOUZA DA CUNHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HABACUQUE WELLINGTON SODRECPF

LARISSA FERNANDES RODRIGUES CORSINO

Advogados

Autor:

LARISSA FERNANDES RODRIGUES CORSINO· OAB SP 452161· CPF 448.***.***-12

Autor:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 68.851,73

Autor

RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Autor:

LARISSA FERNANDES CORSINO· OAB SP 452161· CPF 448.***.***-12

Autor:

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015· CPF 292.***.***-70

Reu:

CAMILA DOMINGOS SILVA· OAB PE 58066· CPF 119.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2000

Distribuição

21/10/2005

Valor

R$ 48.678,00

Autor

RUBENS FILIPPETTI DIASCPF

Reu

DIRLEI DONIZETI PRESOTTOCPF

WILSON PRESOTTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA STOLF FILIPPETTI DIAS· OAB SP 281948· CPF 279.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 342660· CPF 172.***.***-81

Reu:

THIAGO PRESOTTO· OAB SP 347924· CPF 300.***.***-31

Outros

SUELLEN PAULA DA COSTA LEITE· OAB SP 395146· CPF 397.***.***-41

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

CINTHIA THAIS GALICHIO· OAB SP 227603· CPF 281.***.***-02

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO· OAB SP 200584· CPF 251.***.***-84

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 10.635,04

Autor

FORMULA INC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

R. O. SOUZA SERVICOS E MANUTENCOES-MECNPJ

Advogados

Autor:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Autor:

MONIQUE MEIRELES DA SILVA· OAB SP 426937· CPF 431.***.***-94

Reu:

YARA MAURI DA SILVA· OAB SP 360793· CPF 218.***.***-56

Último movimento: Remetido ao DJE (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SAAB OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO MENESES SOARES

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DE LIMA· OAB SP 63335· CPF 872.***.***-20

Autor:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Reu:

MARCIA APARECIDA JESUS HASSE· OAB SP 268286· CPF 186.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 24.880,80

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GP INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANA LUCIA GARCIA CARVALHO GIANNETTICPF

MARIA LUIZA FURLAN GIANNETTICPF

SERGIO LUIZ FURLAN GIANNETTICPF

ANA MARIA GIANNETTI ROMANICPF

EDILIO JOSE FURLAN GIANNETTICPF

+ 2 outros

Reu

MARIA TERESA AZANHA FURLAN PETRICPF

MARIA CAROLINA AZANHA GALVAO FURLANCPF

ESPOLIO DE OSORIO FURLANCPF

ESPOLIO DE VANIL LUISA FURLAN GIANNETTICPF

Advogados

Autor:

WAGNER BINI· OAB SP 123464· CPF 116.***.***-17

Outros

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

MARCELO TEIXEIRA MENNITI· OAB SP 249860· CPF 283.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 46.236,00

Autor

UNI ALPHA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ANDREA DE FATIMA NAVES MULLERCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE MEIRELES DA SILVA· OAB SP 426937· CPF 431.***.***-94

Autor:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Autor:

LARISSA FERNANDES RODRIGUES CORSINO· OAB SP 452161· CPF 448.***.***-12

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNI ALPHA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE MEIRELES DA SILVA· OAB SP 426937· CPF 431.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNI ALPHA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE MEIRELES DA SILVA· OAB SP 426937· CPF 431.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAPHINE VICTORIA DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

VUNESP - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LEDO PEIXOTO· OAB SP 310891· CPF 343.***.***-10

Autor:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Reu:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Reu:

FERNANDA FERREIRA GODKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Outros

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAPHINE VICTORIA DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

VUNESP - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LEDO PEIXOTO· OAB SP 310891· CPF 343.***.***-10

Autor:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Reu:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Reu:

FERNANDA FERREIRA GODKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Último movimento: Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAPHINE VICTORIA DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LEDO PEIXOTO· OAB SP 310891· CPF 343.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAPHINE VICTORIA DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LEDO PEIXOTO· OAB SP 310891· CPF 343.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DAPHINE VICTORIA DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

VUNESP - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE LEDO PEIXOTO· OAB SP 310891· CPF 343.***.***-10

Reu:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Reu:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Reu:

FERNANDA FERREIRA GODKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DAPHINE VICTORIA DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE LEDO PEIXOTO· OAB SP 310891· CPF 343.***.***-10

Reu:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Último movimento: Expedido certidão (14/03/2025)

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