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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAM SOARES DA SILVACPF

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ· CPF 921.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS PRA· CPF 468.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABRICIO BALBINOTTI FERRARI· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50209935020248210010/RS (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50060347420248210010/TJRS (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERNANDESCPF

ALAN RADAEL TUBIA CESARCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO ALAN MELO CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO ALAN MELO CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 49.000,00

Autor

SEBASTIAO JULIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Autor:

PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES· OAB MA 12730· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 49.000,00

Autor

SEBASTIAO JULIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Autor:

PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES· OAB MA 12730· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCIANA DE SOUSA LIMA MELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRUNO CESAR NUNES RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BRUNO CESAR NUNES RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/11/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

31/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JESUSNILSON OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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