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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ADãO DE SOUZA RIBEIRO

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU PINAS WENCESLAU

Advogados

Reu:

WELLINGTON ALMEIDA SOUZA· OAB SP 205936· CPF 258.***.***-89

Reu:

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU· OAB RJ 37539· CPF 402.***.***-87

Reu:

THIAGO PINAS WENCESLAU· OAB SP 361935· CPF 358.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-26.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Adão de Souza Ribeiro - - Francisco Antonio Wenceslau Pinas Wenceslau - Expeça-se guia de recolhimento definitiva para o réu Adão de Souza Ribeiro, encaminhando-a ao órgão competente. Após, arquivem-se os presentes autos procedendo às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO A... (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.ACPF

Reu

RITA LAURINDA BERLINTESCPF

Advogados

Autor:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Autor:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

Autor:

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI· OAB PR 40624· CPF 038.***.***-56

Autor:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB PR 42746· CPF 891.***.***-72

Reu:

LILIAN PENKAL· OAB PR 43230· CPF 040.***.***-19

Reu:

MARILÉIA BOSAK· OAB PR 45244· CPF 035.***.***-03

Outros

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0026034-85.2010.8.16.0019 I - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora pugnou pela habilitação de seu procurador nos autos, requerendo, ainda, nova intimação para manifestação (ev. 21.1), o que fora concedido em ev. 32.1. Entretanto, decorrido o prazo para manifestação, a parte autora manteve-se inerte (ev. 40.1). Nesse sentido, em vista do trânsito em julgado (ev. 4), nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as cau... (20/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

R$ 800,00

Autor

MARCIA EIDAMCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PENKAL· OAB PR 43230· CPF 040.***.***-19

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB PR 42746· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCIA EIDAM (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA OLIVEIRA DE CONTICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB PR 42746· CPF 891.***.***-72

Autor:

LILIAN PENKAL· OAB PR 43230· CPF 040.***.***-19

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Outros

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ONDINA OLIVEIRA DE CONTICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2023 (02/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 800,00

Autor

SANDRO MARCELO REIS DE ALMEIDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB PR 42746· CPF 891.***.***-72

LILIAN PENKAL· OAB PR 43230· CPF 040.***.***-19

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

SEBASTIAO AYRTON TULIOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB PR 42746· CPF 891.***.***-72

LILIAN PENKAL· OAB PR 43230· CPF 040.***.***-19

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ALBERTO CORREIA PEREIRA

Advogados

Autor:

LILIAN PENKAL· OAB PR 43230· CPF 040.***.***-19

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Autor:

MARILÉIA BOSAK· OAB PR 45244· CPF 035.***.***-03

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB PR 42746· CPF 891.***.***-72

Autor:

ORIANA RODRIGUES SMIGUEL· OAB PR 32366· CPF 689.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN PENKAL· OAB PR 43230· CPF 040.***.***-19

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

MARILÉIA BOSAK· OAB PR 45244· CPF 035.***.***-03

Reu:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB PR 42746· CPF 891.***.***-72

Reu:

ORIANA RODRIGUES SMIGUEL· OAB PR 32366· CPF 689.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 74.572,35

Autor

WILSON PUPOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PENKAL· OAB PR 043230· CPF 040.***.***-19

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 74.572,35

Autor

WILSON PUPOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04 (19/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 57.240,00

Autor

JOAO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LILIAN PENKAL· OAB PR 043230· CPF 040.***.***-19

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 59.880,00

Autor

DOMINGOS CESAR CAMACHO SANCHESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PENKAL· OAB PR 043230· CPF 040.***.***-19

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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