WERICK CHAGAS SERRA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

ARNALDO MIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARNALDO MIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

JOSE PAULO GUEDES BRITO· OAB AP 4155· CPF 924.***.***-68

Reu:

JOSE PAULO GUEDES BRITO· OAB AP 4155· CPF 924.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009264-82.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ARNALDO MIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O reclamado silenciou aos cálculos apresentados pelo re Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUM... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO MIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO GUEDES BRITO· OAB AP 4155· CPF 924.***.***-68

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ARNALDO MIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE PAULO GUEDES BRITO· OAB AP 4155· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO MIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

JOSE PAULO GUEDES BRITO· OAB AP 4155· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009264-82.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ARNALDO MIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamante apresentou nova planilha. Todavia, não há indicação do valor devido a título de contribuição previdenciária obrigatória. A adequação da planilha com colunas de valores tributáveis e não tributáveis se mostra indispensável para se identificar o valor devido a título de contribuição previdenciária obrigatória, visto... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO MIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

JOSE PAULO GUEDES BRITO· OAB AP 4155· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009264-82.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ARNALDO MIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamante apresentou nova planilha. Todavia, não há indicação do valor devido a título de contribuição previdenciária obrigatória. A adequação da planilha com colunas de valores tributáveis e não tributáveis se mostra indispensável para se identificar o valor devido a título de contribuição previdenciária obrigatória, visto... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 19.881,00

Autor

RODRIGO DO ROSARIO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RODRIGO DO ROSARIO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DO ROSARIO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001385-09.2026.8.03.0001. AUTOR: RODRIGO DO ROSARIO BATISTA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469... (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DO ROSARIO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001385-09.2026.8.03.0001. AUTOR: RODRIGO DO ROSARIO BATISTA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469... (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

R$ 31.179,66

Autor

ELIAS CAVALCANTE DE ARAUJOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 31.179,66

Autor

ELIAS CAVALCANTE DE ARAUJOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CAVALCANTE DE ARAUJO

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Reu:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CAVALCANTE DE ARAUJO

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Reu:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 26.800,00

Autor

DIANE CRISTINA LEMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Outros

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 10/02/2025 23:59. (16/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 26.800,00

Autor

DIANE CRISTINA LEMOS DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 23.247,00

Autor

SARAH TALITA DE LIMA TRIBUZYCPF

Reu

J E FIRMINO DE FARIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

CELSO LUIZ FURTADO SILVA· OAB PA 12652· CPF 029.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de J E FIRMINO DE FARIAS EIRELI em 17/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SHANAY VIEIRA SERRAO

MAURICIO DO REGO GUERREIROCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IVINY PEREIRA CANTO· OAB PA 21723· CPF 006.***.***-12

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 15.829,40

Autor

ELTON EMANUEL COSTA FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

EMMANUELLA MENEZES ORTEGAL· OAB PA 25311· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 15.791,72

Autor

LEIDIELEN DE CONTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS JEREMIAS VINHOTE SILVACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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