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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR HUGO MAGALHÃES OLIVEIRA (REQUERENTE)

5. JOAO PAULO AFONSO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ MAFFEI· OAB SP 088192

Autor:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Autor:

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 413683· CPF 383.***.***-43

Reu:

JOSÉ LUIZ MAFFEI· OAB SP 088192

Reu:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Reu:

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 413683· CPF 383.***.***-43

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 4.626.794,22

Autor

SOLAR BRAUNA PRODUTOS QUIMICOS LTDA EP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ANIBAL LOPES RIBEIRO· OAB SP 241439· CPF 264.***.***-06

Outros

AMANDA ARRUDA GIRO· OAB SP 435193· CPF 384.***.***-75

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO· OAB SP 372641· CPF 215.***.***-82

MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES· OAB SP 321130· CPF 069.***.***-19

JAMILA APARECIDA CUNHA· OAB SP 296454· CPF 318.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 413683· CPF 383.***.***-43

Reu:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Reu:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS· OAB SP 162404· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS· OAB SP 162404· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 65.841,21

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Reu

SOPROPACK COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS SOPRADAS MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI· OAB SP 94382· CPF 059.***.***-94

Reu:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (10/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DULCINEIA GUINDALINI GOMESCPF

ADRIANA GOMES LALUFCPF

Reu

JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE· OAB SP 194775· CPF 153.***.***-90

Outros

CARLOS AUGUSTO QUEIROZ· OAB SP 98366· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 105.780,90

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJOCPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO ROQUECPF

EDITE FRANCISCA SANTOS ROQUECPF

JOSE AMARILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GALLO· OAB SP 113459· CPF 722.***.***-72

Reu:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANDY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MIRIAM ROSANA GONCALVES DA ROCHACPF

JOEL GONCALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Reu:

PRISCILA CAMILLO NUNES· OAB SP 224461· CPF 290.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

R$ 1.039.481,63

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

L'ATELIER SERVICOS TECNICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VITOR TUNUSSI VERDUGO· OAB SP 424168· CPF 455.***.***-62

Reu:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 15.012,02

Autor

DANIELE ALINE GRANZOTTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 15.012,02

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DANIELE ALINE GRANZOTTOCPF

Advogados

Reu:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Último movimento: Expedição de certidão. (05/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 13.860,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS· OAB SP 225930· CPF 878.***.***-34

Reu:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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