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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 2.382,73

Autor

QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

RODRIGO WESLEY VIANA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

BIVALDO ASSIS LEAO FILHOCPF

Reu

JULIO CESAR PEREIRA BITTENCOURT PINTOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS PEREIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS PEREIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CESAR LUCAS JACINTO AMOEDOCPF

IGOR AUGUSTO FRANCA

Advogados

Reu:

IVONE CASSIA GUIMARÃES· OAB SP 250641· CPF 101.***.***-95

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 46.492,71

Autor

MOACIR ALVES (ESPOLIO)

LEANDRO DE SOUZA ALVES

MICHEL AUGUSTO AGUIAR ALVES

GABRIEL AGUIAR ALVES , REPR. POR SILMARA ESQUARIS AGUIAR

Reu

VERA LUCIA BUENOCPF

ESPOLIO DE VALDIR BUENO

ESPOLIO DE JOAO ANACLETO BUENO

Advogados

Autor:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Reu:

GILMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA· OAB SP 322409· CPF 168.***.***-70

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Reu:

MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SP 186947· CPF 255.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CLEBER ANDRADE DA SILVA· OAB SP 295818· CPF 199.***.***-37

MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE· OAB SP 275591· CPF 296.***.***-13

MARCOS FUJINAMI HAMADA· OAB SP 207988· CPF 287.***.***-20

DENISE LAURIA VIEL· OAB SP 108462· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 46.492,71

Autor

MOACIR ALVES

ANDREA AUGUSTO ALVESCPF

LEANDRO DE SOUZA ALVESCPF

VIVIANE AUGUSTO ALVESCPF

Reu

ANTONIO ANACLETO BUENO

VERA LUCIA BUENOCPF

MARCOS ANTONIO BUENO BARBOSACPF

ROSELI DA SILVA BUENO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA BISPO VIEIRA DA SILVA· CPF 406.***.***-90

Autor:

SHIRLEY FERREIRA DA SILVA· CPF 251.***.***-58

Autor:

SHYRLI MARTINS MOREIRA· CPF 142.***.***-26

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Autor:

FLAVIA GOMES BENEDITO· CPF 293.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA· OAB SP 322409· CPF 168.***.***-70

Último movimento: Prazo (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 52.065,10

Autor

MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY VIANA DOMINGOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008869-86.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Viana Domingos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se as custas processuais Após ao arquivo. Int. - ADV: WESLEY VIANA DOMINGOS (OAB 451544/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS PATROCINIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS PATROCINIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS PATROCINIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS PATROCINIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS PATROCINIO Advogado do(a) EXEQUENTE: WESLEY VIANA DOMINGOS - SP451544 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-... (25/07/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 23.970,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Reu:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 23.970,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 23.970,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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