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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIA NASCIMENTO DA SILVA

WESLEY RODRIGUES

Advogados

Autor:

RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS· OAB ES 14935· CPF 916.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO· OAB ES 12008· CPF 084.***.***-58

Autor:

TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO· OAB ES 11434· CPF 037.***.***-95

Outros

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANA JULIA NASCIMENTO DA SILVA, WESLEY RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO - ES12008, RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS - ES14935, TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO - ES11434 DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, M... (17/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 64.000,00

Autor

WESLEY BENDINELLI CAMPICPF

ALLAN LORETTE MOTACPF

WESLEY RODRIGUESCPF

FABIO JUNIOR DUTRA DA SILVACPF

IGOR PEREIRA BINDACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 6507· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

ALLAN LORETTE MOTACPF

FABIO JUNIOR DUTRA DA SILVACPF

IAN ROCHA PEREIRACPF

IGOR PEREIRA BINDACPF

LESSANDRO DE OLIVEIRA MERCHERCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 6507· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN LORETTE MOTACPF

FABIO JUNIOR DUTRA DA SILVA

IAN ROCHA PEREIRA

IGOR PEREIRA BINDACPF

LESSANDRO DE OLIVEIRA MERCHERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 6507· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN LORETTE MOTACPF

FABIO JUNIOR DUTRA DA SILVA

IAN ROCHA PEREIRA

IGOR PEREIRA BINDACPF

LESSANDRO DE OLIVEIRA MERCHERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 6507· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALLAN LORETTE MOTA, FABIO JUNIOR DUTRA DA SILVA, IAN ROCHA PEREIRA, IGOR PEREIRA BINDA, LESSANDRO DE OLIVEIRA MERCHER, LUCIANO DE OLIVEIRA MERCHER, WESLEY BENDINELLI CAMPI, WESLEY RODRIGUES INTERESSADO: MUNICIPIO DE COLATINA Advogado do(a) INTERESSADO: NIVALDA ZANOTTI - ES6507 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s... (26/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDUARDO MADALENA CABRAL OLIVEIRA

LIDUINO FERREIRA MEIRELES NETO

WESLEY RODRIGUES

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

JESSICA FERREIRA DE QUEIROZ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LINDOMBERTO MORAES DA SILVA· OAB GO 38061

Reu:

WELTER FERREIRA SILVA· OAB GO 10222

Reu:

MARCOS WALISSON MORAIS BEZERRA· OAB GO 52591

Reu:

ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO· OAB GO 16797

Reu:

ISMAEL ALVES MARTINS

+ outros advogados do reu

Outros

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE FERREIRA MORAES· OAB GO 40130

Reu:

RONY MARCOS SILVA VILELA· OAB GO 66080

Reu:

MARCOS WALISSON MORAIS BEZERRA· OAB GO 52591· CPF 035.***.***-08

Reu:

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

Reu:

ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO· OAB GO 16797· CPF 597.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria, de sua nomeação como Defensor do acusado José Batista de Oliveira, bem como para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar suas alegações finais. O referido é verdade e dou fé. Caiapônia, 15 de junho de 2026. MARCELO NERIS VILELA Analista Judiciário 1º Grau - Criminal (16/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAYAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

MICHELE SOUZA DE OLIVEIRA

VINICIUS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

WESLEY RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO PAGANELLA· OAB SC 22217· CPF 932.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR DA SILVA SOARES· OAB SC 63388· CPF 117.***.***-30

Autor:

ANDRÉA PAULA RIBEIRO DE FRANÇA PAGANELLA· OAB SC 21811

Autor:

ANDRÉA PAULA RIBEIRO DE FRANÇA PAGANELLA· OAB SC 021811· CPF 035.***.***-48

Autor:

MARCELO ANTONIO PAGANELLA· OAB SC 022217· CPF 932.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉA PAULA RIBEIRO DE FRANÇA PAGANELLA· OAB SC 021811· CPF 035.***.***-48

Reu:

MARCELO ANTONIO PAGANELLA· OAB SC 022217· CPF 932.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR DA SILVA SOARES· OAB SC 063388· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada (10/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY RODRIGUES

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 721.000,00

Autor

JAIR JANTORNO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Outros

EDGAR LUIZ DO COUTO· OAB MT 029050

WESLEY RODRIGUES ARANTES· OAB MT 013616

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850507/MT (2025/0037439-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO: JAIR JANTORNO JUNIOR ADVOGADOS: WESLEY RODRIGUES ARANTES - MT013616 EDGAR LUIZ DO COUTO - MT029050B Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JAIR JANTORNO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WESLEY RODRIGUES ARANTES· CPF 028.***.***-96

Reu:

EDGAR LUIZ DO COUTO· CPF 300.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 256702/2026 (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 721.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JAIR JANTORNO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDGAR LUIZ DO COUTO· CPF 300.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 52.271,85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 52.271,85

Autor

SOLANGE CAVALHER CHIANESICPF

SERGIO CHIANESICPF

Reu

WESLEY RODRIGUES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Reu:

TATIANE ALVES SALLES DOS SANTOS· OAB MT 23084· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Honorários AdvocatíciosEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 11.729,95

Autor

SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A.CNPJ

WELITON WAGNER GARCIACPF

ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSACPF

GILMAR MOURA DE SOUZACPF

MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CRUZCPF

MARIA DE LOURDES BABORA DA CRUZCPF

ANTONIO CRUZ

Advogados

Autor:

ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA· OAB MT 5183· CPF 593.***.***-00

Autor:

LEONARDO BENEVIDES ALVES· OAB MT 21424· CPF 035.***.***-39

Autor:

MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Autor:

WELITON WAGNER GARCIA· OAB MT 12458· CPF 000.***.***-10

Autor:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

WESLEY RODRIGUES ARANTES· OAB MT 13616· CPF 028.***.***-96

Reu:

EDGAR LUIZ DO COUTO· OAB SP 289307· CPF 300.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 9.378,04

Autor

JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRACPF

Reu

ADEMIR NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARINA ANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27213· CPF 017.***.***-16

Autor:

WESLEY RODRIGUES ARANTES· OAB MT 13616· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

03/11/2005

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESPOLIO DE ODETE DOS SANTOS MIRANDA

ELCIO MIRANDACPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA

LOURDES DA SILVA

JOSE HERCULANO DA SILVA

Advogados

Autor:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Autor:

RENATO GARCIA QUIJADA· OAB SP 185129· CPF 170.***.***-84

Reu:

WESLEY RODRIGUES ARANTES· OAB MT 13616· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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