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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 73.583,74

Autor

WEST BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PORTO COMERCIAL ETC E TAL EIRELICNPJ

BRUNO FAGUNDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 73.583,74

Autor

WEST BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PORTO COMERCIAL ETC E TAL EIRELICNPJ

BRUNO FAGUNDES DA SILVACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Autor:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Reu:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

Reu

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Autor:

AMANDA FERNANDES MACCHION· CPF 396.***.***-84

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa de Guia de ImportaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA

Reu

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

AMANDA FERNANDES MACCHION· OAB SP 471678· CPF 396.***.***-84

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 195.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

ANA CLARA FREIRE TENORIO DE LIMA· OAB SP 288914· CPF 318.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 70.347,80

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

JOSE ROBERTO PISANI· OAB SP 27708· CPF 014.***.***-87

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

R$ 70.347,80

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA DDL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OS MESMOS

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 84218 para JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2709 (21/05/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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